DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
compensação da carga horária correspondente, considerando tratar-se de atividade de interesse e representação institucional da Secretaria, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6F5130E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.241
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 418B7BC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.239
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/24589, de 28 de setembro de 2026, e no memorando nº 1.145/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO, matrícula nº 85287, cargo: Professor de Educação infantil, CPF nº 585.422.130-68, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação na Ciranda Cultural Editora e Distribuidora, por meio do Projeto Municipal Leituração, que ocorrerá em Jandira/SP, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026. A servidora representará a Secretaria Municipal de Educação, razão pela qual não será necessária a compensação da carga horária correspondente, considerando tratar-se de atividade de interesse e representação institucional da Secretaria, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 473DC0D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.240
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/24276, de 25 de setembro de 2026, e no memorando nº 1.151/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora JOANA LUDWIG ARAÚJO, matrícula nº 85947, cargo: Professor de Educação infantil, CPF nº 024.417.690-65, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação no IV Seminário Internacional – Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02 à 06 de novembro 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25763/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor TIAGO SPERB MACHADO , matrícula n° 87660, CPF nº 017.069.410-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar como palestrante na 2ª Mostra Nacional de Tecnologia e Inovação em Enfermagem e Saúde , que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no dia 23 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B23D2E37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.293
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
BRUNA SILVA DE SOUZA , matrícula 88739, com vigência a partir de 16 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de ATENDENTE SOCIAL , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VII, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: E989AA54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.294
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
CARLOS ALBERTO GIRARDI , matrícula 88740, com vigência a partir de 16 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de ATENDENTE SOCIAL , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VII, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de Outubro de 2026.
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