DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
DIETRICH , matrícula n° 88096, CPF nº 8285.881.750-53, MAHARA VICENTE MACEDO DA SILVA , matrícula nº 88301, CPF nº 010.880.450-060, JORIAN MATHEUS BORELI AGOSTINI , matricula n° 87872, CPF nº 024.171.180-09 e JOSE HENRIQUE FLECK , matrícula nº 88310, CPF nº 987.774.750-20, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, para participarem do evento: Tópicos Contemporâneos em Contabilidade Municipal promovido pela CNM – Confederação Municipal de Municípios, no dia 23 de outubro de 2026 em Novo Hamburgo/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D1121E13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.234
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 23982/2026, de 23 de setembro de 2026, e no Memorando nº 1.149 da Secretaria Municipal de Educação,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.236
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 23341/2026, de 14 de setembro de 2026 e Memorando n° 1.129/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
a dispensa da servidora CYNTIA VELLOSO DE LOS SANTOS, matrículas nº 87160 e 88533, cargo: Professor, da Secretaria Municipal de Educação, dos sábados letivos em 2026, referente ao segundo semestre letivo de 2026, a dispensa será concedida mediante pagamento de carga horária mencionada na autorização/declaração enviada pelas escolas, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F3E91766
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.237
A U T O R I Z A
a dispensa da servidora LUCIANE HEINSKI, matrículas nº 84413 e 85243, cargo: Professor de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), nas terças e quartas-feiras, durante o segundo semestre de 2026, considerando que a servidora apresentou comprovante de estudos, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F68C324E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.235
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/24430, de 27 de setembro de 2026, e no memorando nº 1.152/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora ANDREIA FREITAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 86956, cargo: Professor de Educação Infantil, CPF nº 661.293.970-20, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação no IX Congresso Internacional de Educação em Porto Alegre/RS, de 22 a 23 de outubro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 89941F3E
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/24586, de 28 de setembro de 2026, e no memorando nº 1.147/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora MARCIA ANDREA DA COSTA GOMES, matrícula nº 83224, cargo: Professor, CPF nº 630.359.280-53, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação na Ciranda Cultural Editora e Distribuidora, por meio do Projeto Municipal Leituração, que ocorrerá em Jandira/SP, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026. A servidora representará a Secretaria Municipal de Educação, razão pela qual não será necessária a compensação da carga horária correspondente, considerando tratar-se de atividade de interesse e representação institucional da Secretaria, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A1807485
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.238
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/24587, de 29 de setembro de 2026, e no memorando nº 1.146/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora GUADALUPE DA SILVA VIERA, matrícula nº 80138, cargo: Professor, CPF nº 488.820.46087, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação na Ciranda Cultural Editora e Distribuidora, por meio do Projeto Municipal Leituração, que ocorrerá em Jandira/SP, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026. A servidora representará a Secretaria Municipal de Educação, razão pela qual não será necessária a
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