DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B20B92FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.228
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25765/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora FERNANDA BITDINGER BETTKER , matrícula n° 87936, CPF nº 018.944.610-29, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar da 58º Semana Acadêmica da Faculdade de Odontologia da UFRGS (SEMAC), que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no período de 22 a 26 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E0A77102
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.231
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25768/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora MAIRA MATOS FRANZMANN , matrícula n° 88341, CPF nº 016.967.585-80, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar do mestrado em Saúde Coletiva, que ocorrerá em São Leopoldo/RS, nas quintas feiras no turno da tarde e nas sextas feiras nos turnos da manhã e tarde, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2F2CAE16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.229
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25766/2026, de 12 de outubro de 2026,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3C088A63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.232
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25769/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor PAULO RICARDO PEREIRA LYRA , matrícula n° 84266, CPF nº 460.909.080-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar do Encontro Gaúcho de Urologia 2026 (EGU), que ocorrerá em Gramado/RS, no período de 16 a 17 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ACC185CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.230
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25767/2026, de 12 de outubro de 2026,
o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ GARCIAS , matrícula n° 80750, CPF nº 393.034.540-49, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, que na qualidade de Conselheiro do CREA/RS, conforme Termo de Posse n° 21/2025, para participar das atividades do CREA/RS, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, onde ocorrerá visitação técnica com profissionais do CREA/RS, professores e alunos da Engenharia Civil da Unisinos, nas obras dos edifícios ápice towers e Harmony Ocean Front, na cidade de Camboriú/SC, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4D5A6575
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.233
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora SHEILA WESTPHAL RIBEIRO DA SILVA PY , matrícula n° 85215, CPF nº 000.088.660-23, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar do estágio obrigatório do curso de Estomaterapia, que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25770/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento dos servidores CARIN LISIANE CONFORTIN , matrícula n° 85136, CPF nº 965.054.510-72, MARCIA ROSANE KRUG , matrícula n° 85574, CPF nº 835.420.000,00, DANIELA
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