DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.157
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25260/2026, de 05 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora GISELE MAFALDA DOS SANTOS , matrícula nº 88011, CPF nº 819.747.870-87, lotada na Procuradoria Geral do Município, a fim de participar da “1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal”, na cidade de Gramado/RS, no período de 27 e 28 de setembro de 2026, fazendo jus ao pagamento da inscrição do curso, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1EB921A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.158
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 23581/2026, de 15 de setembro de 2026, e no Memorando nº 1.128 da Secretaria Municipal de Educação,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D780FA8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.168
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025, e em face do que consta no Memorando nº 0078, datado de 05 de fevereiro de 2026
C O N C E D E
Com vigência a partir de 14 de julho de 2026 a HELIO MARCON DOS SANTOS , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, matrícula nº 87778, nomeado através da Portaria nº 126.937 de 23/06/2023, a Progressão Horizontal do Padrão “A” para o Padrão “B” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0769664F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.169
A U T O R I Z A
a dispensa do servidor HENRIQUE ARNOLDO JUNIOR, matrícula n° 87169, cargo: Professor de Matemática, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), nas terças às quartas-feiras, durante o segundo semestre de 2026, considerando que a servidora apresentou comprovante de estudos, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 207CACE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.165
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº. 24472/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025, e em face do que consta no Memorando nº 0078, datado de 05 de fevereiro de 2026
C O N C E D E
Com vigência a partir de 28 de agosto de 2026 a LEONARDO VEIGA GUARNIERI , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 87808, nomeado através da Portaria nº 127.369 de 02/08/2023, a Progressão Horizontal do Padrão “A” para o Padrão “B” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 674E6E81
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional da servid-ora Carmem Lúcia Gama de Lima, matrícula 82761, de 2.017 (DOIS MIL E DEZESSETE ) dias, correspondendo a 5 (CINCO )ANOS, 6 SEIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS, de serviços prestados à atividade pública e privada, incluindo o período de 20/04/2004 a 31/12/04; 03/01/2005 a 09/08/2005 e 04/08/2005 a 31/12/2005; de prestação de serviço à Prefeitura Municipal de São Leopoldo, com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 03/09/2026, Protocolo n°.20021070.1.00038/26-5, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.227
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25764/2026, de 12 de outubro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor ANDRE MELLO DA COSTA ELLWANGER , matrícula n° 85457, CPF nº 901.224.880-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de participar como palestrante de Capacitação em Imunizações, que ocorrerá em Sapucaia do Sul/RS, no dia 05 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs 222