DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
pelo email [email protected] ou pelo telefone (51) 2200-0201.
RAFAEL MORÉ PRZEWODOWSKI Agente Administivo III
DAVID SANTOS DE SOUZA Secretaria Municipal de Mobilidade
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F973A0ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº.24053/2026,
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional da servidora Luzimara Silveira Motta, Matrícula 82045 , de 791 (SETECENTOS E NOVENTA E UM) dias, correspondendo a DOIS (02) ANOS, DOIS (02) MESES E UM (01) DIAS, de serviços prestados à atividade privada, com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 31/08/2026, Protocolo n° 19028050100362269, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F3CC93C3
DECISÃO
PROCESSO Nº: 20361/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.134
AUTUADO: MARINES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA FELIPE RIETH, 33 FEITORIA – SÃO LEOPOLDO
CNPJ OU CPF: 54.758.090/0001-03
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº. 24221/2026.
DATA DA AUTUAÇÃO: 07/08/2026
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art. 10 e Art. 11
da RDC nº 502 de 27/05/2021; Art. 16 da RDC nº 502 de 27/05/2021; Art. 45 da RDC nº 502 de 27/05/2021 c/c Item 4.8.6 da Resolução nº216 de 15/09/2004; Art. 51 da RDC nº 502 de 27/05/2021. TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.
DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA .
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 986774D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL -
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:
DECISÃO
PROCESSO Nº: 15691/2026
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional da servidora Carmen Lúcia Soares de Freitas, matrícula 83171 , de 1.748 (UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO) dias, correspondendo a 4 (QUATRO)ANOS, 9 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, de serviços prestados à atividade privada com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 15/09/2026, Protocolo n°19001010102579263, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6F707A90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.156
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 25259/2026, de 05 de outubro de 2026,
AUTUADO: KARINE DE MELO DA SILVA NEUMANN.
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE LUCENA, 1372 BAIRRO SCHARLAU CNPJ OU CPF: 40.338.107/0001-69 DATA DA AUTUAÇÃO: 11/06/2026
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art.8; Artigos 20
c/c Art. 21; Art.16 da RDC 502/2021.
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.
DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6429FAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.133
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora FABIANE BITELLO PEDRO , matrículas nº 82506 e 84517, CPF nº 888.906.190-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar da Reunião Coordenação Regional UNCME RS e Regional AMVARP, que ocorrerá em Vale do Sol/RS, no período de 28 a 29 de setembro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E62EBB9B
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