DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

EVERSON SERAFIM, matrícula 88746, com vigência a partir de 16 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de CONTADOR , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento XII, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 98875FB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/10005

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica 2026/10005 , tipo Menor Preço global , OBJETO: Aquisição de biombo de proteção plumbífera para utilização em sala de radiografia. Esta aquisição tem como objetivo equipar a sala de radiografia do Centro de Saúde Feitoria a fim de garantir a proteção do profissional de radiologia, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19 de outubro, às 8h30min até 22 de outubro, às 8h30min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

Fernanda Terres de Paula Giancarlo Peterlongo Lorenzini Gustavo Turani Isadora Parmeggiani da Silva Jaime Luiz Nulman Joacir Monzon Pouey Jorge Vinicius de Moura Correa Jucenara de Mello Vieira Bordignon Liliamar Fatima Parmeggiani Pestana Marques Gomes Liliane Virginia Parmeggiani Moyses Pedroso de Moraes Naio de Freitas Raupp Paulo Alexandre Heisler Rangel Machado Rennan Parmeggiani Dall Astra Roberta Possani Zago Rodrigo Zago Szortyka Tiago Brunelli de Moraes.

NOTIFICAMOS que foi solicitado pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o sorteio a que se refere o edital, para a definição do Leiloeiro que irá realizar o próximo Leilão de Bens Móveis e Inservíveis da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.

Nesse sentido, fica desde já marcada a sessão pública para realização do sorteio, dentre os devidamente credenciados, para o dia 05 de novembro de 2026, às 09h30min.

A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, à Avenida Dom João Becker, nº 754 , 3º andar, Centro - São Leopoldo/RS.

Ainda, a Informação está disponível na íntegra no portal oficial do município e a publicação se dará, em 19/11/2026, na imprensa oficial, no Diário Oficial do Município – DOM (www.diariomunicipal.com.br/famurs).

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

São Leopoldo, 16 de outubro de 2026.

MATHEUS PIACENTINI THEOBALD

Supervisor do Setor de Credenciamentos

Publicado por: Quilmair Milman de Oliveira Código Identificador: F777120D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTO 01/2022 - INFORMAÇÃO DATA SORTEIO IV - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA, MEDIANTE SORTEIO

INFORMAÇÃO DATA SORTEIO IV

CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 01/2022 , com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de proposta para credenciamento de leiloeiros públicos para, mediante sorteio, escolha daquele que realizará, durante a vigência do credenciamento, cada leilão que se faça necessário para venda de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis ao Município de São Leopoldo e ao Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, em desuso (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), assim como leilão de alienação de veículos e sucatas apreendidos pela Guarda Civil Municipal, conforme as necessidades e solicitação da Secretaria demandante e/ou da Autarquia demandante .

O supervisor do setor de Credenciamentos, nomeada pela Portaria nº 143.184, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público:

De acordo com o edital de credenciamento, especificamente no item 2 que gerou os Termos de Credenciamento aos leiloeiros: Alvaro Marques Teixeira

Augusto Parmeggiani Pestana Marques Gomes Brandali Luisa Parmeggiani Carmen Gomes Pietoso Daniel Elias Garcia Fábio Gomes Pietoso Fábio Marlon Machado

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 23A2C779

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 10022/2026 FMS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS E FORNECIMENTO, MEDIANTE RECARGA, DE GASES MEDICINAIS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está instaurada a Licitação oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10022/2026 FMS, tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento, mediante recarga, de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Móveis de Saúde, ambulâncias e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo. DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2026, às 10h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 94FB888E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022

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