DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Srº. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, firma o presente aditamento ao contrato ajustado com a empresa EDITORA JORNALÍSTICA JARROS LTDA , com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Olavo Bilac, nº. 435, CEP 90.040-310, inscrita no CNPJ sob o nº 00.512.930/0001-24, neste ato representada por sua administradora Sra. Marli Cristina Ribeiro Jarros, inscrita no CPF sob o nº 369.028.100-87, como CONTRATADA , em atendimento a modalidade Pregão Eletrônico nº. 49/2022, com amparo no artigo 57, II, §1 da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO

Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.8, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 18 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

Assim, por estarem justos e contratados, assinam este aditamento juntamente com as testemunhas abaixo.

3) o valor de R$9.967,50 , equivalente a 75% sobre o quantitativo do item 3(Poda de árvores de GRANDE PORTE, altura acima de 9 m, (todos os tipos de podas, exceto afastamento de rede elétrica) Preparação, recolhimento e limpeza dos resíduos causados pela poda, transporte do material vegetal até local indicado pela FISCALIZAÇÃO (área interna, externa, compostagem), correspondente a 15 unidades, sendo R$664,50 o valor unitário;

4) o valor de R$26.152,96 , equivalente a 53,33% sobre o quantitativo do item 6(Trituração de material vegetal. Preparação e uso de triturador de galhos e material vegetal à diesel, bitola mínima de 20 cm. Incluso combustível do equipamento e transporte até o local do serviço indicado pela FISCALIZAÇÃO), correspondente a 32 unidades, sendo R$817,28 o valor unitário;

5) o valor de R$10.573,50 , equivalente a 30% sobre o quantitativo do item

7(Corte/supressão de árvores de PEQUENO e MÉDIO PORTE, de 1 a 9 m. Preparação,recolhimento e limpeza dos resíduos causados pela remoção, transporte do material vegetal até o local indicado pela FISCALIZAÇÃO (área interna, externa, compostagem), correspondente a 15 unidades, sendo R$704,90 o valor unitário; 6) o valor de R$14.200,30 , equivalente a 50% sobre o quantitativo do item 8(Corte/supressão de árvores de GRANDE PORTE, árvores entre 9 a 25 m. Preparação, recolhimento e limpeza dos resíduos causados pela remoção, transporte do material

vegetal até o local indicado pela FISCALIZAÇÃO (área interna, externa, compostagem), correspondente a 10 unidades, sendo R$1.420,03 o valor unitário.

O valor global do contrato passará de R$280.942,42 para R$317.760,60.

São Leopoldo, 16 de outubro de 2026.

CLADIS MAGNANI

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 75421452

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 3056/2025.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 3056/2025.

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 9C3CE073

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 005/2026 AO CONTRATO Nº 3009/2024.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 005/2026 AO CONTRATO Nº 3009/2024.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

MODALIDADE : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023

CONTRATADO: BIOGENESE ARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL LTDA – ME-CNPJ Nº: 26.756.857/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de atividades relacionadas a serviços de PODA , SUPRESSÃO, TRANSPLANTE, RECOLHIMENTO e DESTINAÇÃO FINAL dos RESÍDUOS VEGETAIS oriundos dos serviços realizados nas unidades operacionais e endereços indicados pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos, conforme o Termo de Referência. ACRÉSCIMO: no valor de R$70.103,93 , equivalente a 24,95313% sobre o valor original atualizado do contrato - referente: 1) o valor de R$5.378,67 , equivalente a 90% sobre o quantitativo do item 1(Poda de árvores de PEQUENO PORTE, altura de 1 a 5 m, (todos os tipos de podas, exceto afastamento de rede elétrica) Preparação, recolhimento e limpeza dos

resíduos causados pela poda, transporte do material vegetal até o local indicado pela FISCALIZAÇÃO (área interna,

externa, compostagem), correspondente a 27 unidades, sendo R$199,21 o valor unitário;

2) o valor de R$3.831,00 , equivalente a 25% sobre o quantitativo do item 2(Poda de árvores de MÉDIO PORTE, altura de 5 a 9 m, (todos os tipos de podas, exceto afastamento de rede elétrica) Preparação, recolhimento e limpeza dos resíduos causados pela poda, transporte do material vegetal até local indicado pela FISCALIZAÇÃO (área interna, externa, compostagem), correspondente a 15 unidades, sendo R$155,40 o valor unitário;

CONTRATADO: CONECT SOLUÇÕES LTDA - EPP. - CNPJ Nº: 19.403.170/0001-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de LEITURA informatizada de hidrômetros, emissão, impressões de documentos complementares por coletor de dados portátil e impressora portátil e serviços de CORTE E RELIGAÇÃO do fornecimento de água em cavalete e ramal predial, pelo período de 12(doze) meses, conforme o Termo de Referência.

REPACTUAÇÃO: no valor de R$178.711,53 , equivalente a 8,4785176% sobre o valor original atualizado do contrato, a incidir sobre o serviço executado, a partir de 01/01/2026.

1.1) no valor de R$57.496,71: Diferença de repactuação/2026 de 5,750731% sobre as notas fiscais já emitidas(nºs 005/2026-008/2026012/2026-018/2026-022/2026-

025/2026 e 029/2026) no período: 01/01/2026 a 29/07/2026, equivalente a

2,7277863% sobre o valor original atualizado do contrato;

1.2) no valor de R$121.114,82: Repactuação 2026 em 5,750731% sobre o valor

original atualizado do contrato, com incidência, a partir do serviço executado em 30/07/2026; em razão da repactuação, o valor mensal passa de R$ 175.651,31 para R$ 185.752,55 e o valor global atualizado do contrato passa para R$ 2.286.527,28.

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