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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 229

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS EDITAL Nº01/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 5F5878C7

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3041/2026.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3041/2026.

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

CONTRATADO: THEMA INFORMÁTICA LTDA . - CNPJ Nº: 02.647.965/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Garantia Legal e Tecnológica – GLT e Serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Assessoria Operacional do sistema aplicativo FOLHA DE PAGAMENTO em uso no Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo, conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$150.696,42.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze)meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 3F36F08E

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3044/2026.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3044/2026.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATADO: SOLUTION SERVIÇOS LTDA - ME . - CNPJ Nº: 55.910.070/0001-79

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PORTARIA em 08(oito) Postos Fixos, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender à s necessidades do Serviço Municipal de Água e Esgotos(SEMAE), conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$925.950,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze)meses, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Início.

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 4FD13343

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, de São Leopoldo/RS, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos itens 17.1 e 17.2 do Edital de Abertura nº 01/2024,

TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica prorrogado, por igual período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 para os cargos cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024, abrangendo os cargos de Eletrotécnico, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Técnico em Saneamento, Técnico Químico, Agente Administrativo, Fiscal Sanitarista, Operador de Atendimento e Operador de Tratamento de Água.

Art. 2º Fica prorrogado, por igual período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 para os cargos cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 21/2024, de 29 de novembro de 2024, abrangendo os cargos de Assistente Social, Biólogo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Agente de Instalação Hidráulica e Agente Operacional. Art. 3º Em decorrência da prorrogação prevista nos artigos anteriores, os prazos de validade do Concurso Público nº 01/2024 ficam estendidos até 31 de outubro de 2028, para os cargos relacionados no art. 1º, e até 29 de novembro de 2028, para os cargos relacionados no art. 2º.

Art. 4º A divulgação deste Edital será realizada no site oficial do SEMAE e nos meios oficiais de divulgação do Município, conforme previsto no item 17.2 do Edital de Abertura nº 01/2024. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CLADIS MAGNANI Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rosana Souza da Silva Código Identificador: B893251E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2026, que tem por Objeto: Revisão do Rolo Compactador XS123PDBRV . Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 . Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho – RS, 16 de outubro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 4FD9C290

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1382/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1382/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026

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