DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1333/2026 de 01.10.2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1384/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1384/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
RETIFICA O PERÍODO DE GOZO DE FéRIAS
REVOGA a Portaria de nomeação de nº 1333/2026 de 01.10.2026 de ELIZANDRO TAVARES BRASIL que nomeia para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, classificado em 03º lugar no Concurso Público nº 001/2023, POR DECURSO DE PRAZO.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 16.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RETIFICA , o período de gozo de férias do servidor VITOR ANTONIO MARTINS ANTONINI, detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 4217, constante na Portaria DP n° 1346/2026 de 07.10.2026, o período de gozo de férias, onde se lê a contar de 13.10.2026 a 09.11.2026 , leia-se a contar de 10.02.2026 a 10.02.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 666041E8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1383/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 0A03B019
PORTARIA DP Nº1383/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1385/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1385/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
FERNANDO PILAR CEZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA LALINE LOEMIA JOST , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , criado pela Lei 314-89/92 de 17 de Outubro de 1990, alterado pela Lei 2702, de 07 de agosto de 2017, com carga horária de 40 horas semanais; em virtude de sua aprovação em 26º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, Padrão de Vencimento AG.20.15.4, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , ao servidor VITOR ANTONIO MARTINS ANTONINI , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 4217, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 21.07.2024 a 20.07.2025 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 13.10.2026 a 09.11.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 13.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 6D5E9385
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 78100868
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1386/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1386/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs 230