DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXTINGUE , do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal o servidor ERNANDE VARGAS , matrícula 55041, tendo como data da sua admissão em 03.08.2012, POR FALECIMENTO , na data de 01.10.2026 , conforme Certidão de Óbito apresentada.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B5AEC924
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2026
EDITAL 004 – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES II
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.022/2010 e alterações, bem como em conformidade ao Edital de Abertura do PSS 15/2026, visando à contratação de 01 AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES II, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR e a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR , conforme segue:
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATOS | NOTAS |
|---|---|---|
| 1 | Joseide Tomé de Oliveira | 160 |
| 2 | Vannusa Hoch | 76 |
| 3 | Edilna Karina Xavier de Oliveira Ferreira | 54 |
| 4 | Paula Michele Vargas dos Santos | 50 |
| 5 | Marcos Daniel Rodrigues da Silva | 38 |
| 6, 7 , 8 | Camile Cardoso da Silva | 25 |
| 6, 7 , 8 | Keila Klimick da Silva | 25 |
| 6, 7 , 8 | Talia Brasil Guinalia | 25 |
| 9 | Eliane Pulhese Bortoloto | 24 |
| 10 | Luciane Borba Menezes | 17 |
| 11 | Luis Felipe Cassel Bragança | 16 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Alexandra de Jesus de Jesus Teixeira | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Eduardo Caetano Pulhese Bortoloto | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Kaylane Ribeiro Medeiros | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Raquel de Andrade Goulart | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Renata Tatsch Ebling | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Silvia Maria Goulart Machado | 10 |
| 12,13,14,15,16,17,18 | Teresinha Ferreira Ortiz | 10 |
Os candidatos que obtiveram a mesma pontuação, seguirão os critérios de desempate de acordo com o Item VI do Edital 01 do PSS 15/2026 - Abertura do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de 01 Agentes de Serviços Complementares II – PSS 15/2026, restando a realização de sorteio em ato público para desempates, será realizado no dia 20 de outubro de 2026, na sala do Secretário da Administração, às 10 horas, sendo facultada a presença de candidatos.
Do resultado ora divulgado os candidatos terão o prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso endereçado à Comissão Permanente, contendo a identificação do recorrente e as razões recursais de forma objetiva, devendo ser protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 14h, ou enviado por e- mail através do endereço eletrônico [email protected]. Não havendo a interposição de recursos, as inscrições homologadas ora divulgadas serão
consideradas como definitivas, sendo dispensada a publicação de novo edital.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 01CB124C
SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052.2026
Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica Municipal. Tendo como contratada a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 , com sede na Rua Doutor João Caruso, nº 2115, Bairro Industrial, Cep: 99.706-250, na cidade de Erechim, RS. A contratada receberá o valor total de R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais) pelos itens a serem adquiridos. O prazo para entrega será de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da nota do empenho.
São Pedro do Sul, RS, 16 de outubro de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: A6532F1A
SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053.2026
ernando Pilar Cezar, PrefeitoMunicipalde São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de prestação de serviços de organização e execução da Rústica do Centenário de São Pedro do Sul, prevista para o dia 15 de novembro de 2026, contemplando inscrições, fornecimento de kits aos atletas, camisetas, medalhas, troféus, cronometragem eletrônica, estrutura de apoio e demais serviços descritos, conforme proposta apresentada. Tendo como contratada a empresa 62.669.195 FABIANO MORAES MIGUEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.669195/0001-14 , com sede na Rua Emiliano Carpes, nº 63, Apto 01, Bairro Gonçalves, Cep: 96.501-210, na cidade de Cachoeira do Sul, RS.A Administração Municipal não terá custos diretos com a contratação.
São Pedro do Sul, RS,16 de outubro de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: E81E59A0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
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