DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

de ART e respectivos laudos técnicos, conforme especificações do Termo de Referência.

CONTRATADA: GESSICA PATRICIA BOMM BOELTER, nome fantasia ELETROMIX, inscrita no CNPJ nº 48.340.024/0001-16, com sede na Rua Afonso Auler, nº 226, Centro, Arvorezinha/RS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 16 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 34253F09

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

CLAUDIO PRATES

Secretário Municipal Matrícula 93196

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: D06796EE

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Comissão de Licitação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas indica:

PROCESSO 293082 – PERP 148/2025 – Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 295311. Fornecedor: PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA (03992299000104) R$ 415.213,92.

Sapucaia do Sul, 19 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 415/2025 - Estabelece o dia 31 de outubro de 2026 como novo termo final para a conclusão integral do objeto do Contrato nº 415/2025, referente às obras de cercamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária e demais atividades previstas no Projeto Básico de Engenharia.

Partes: Município de São Valério do Sul / GELCI GONCALVES DE LIMA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 26.216.500/0001-59.

Objeto do Aditivo: Fixação do dia 31 de outubro de 2026 como novo termo final para a conclusão integral dos serviços contratados, conforme solicitação da CONTRATADA, encaminhamento do Setor de Engenharia e autorização da Administração. A vigência contratual permanece automaticamente prorrogada até a conclusão do objeto, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: Permanece inalterado o valor global do Contrato nº 415/2025, de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), bem como as demais condições contratuais não modificadas pelo Termo Aditivo.

São Valério do Sul - RS, 16 de outubro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: E894C1B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026 FEIRA DAS FLORES – FINADOS 2026

A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul COMUNICA para fins de conhecimento aos inscritos e participantes do sorteio: Prezado (a) candidato (a),

Informamos que o sorteio público referente ao Edital nº 07/2026 — Feira das Flores – Finados 2026, inicialmente previsto para ocorrer às 14h00min, sofreu uma alteração em seu cronograma.

Por motivos de força maior, o sorteio será realizado na mesma data, 19/10/2026, mas em novo horário: às 13h00min.

• Data mantida: 19/10/2026

• Novo Horário: 13h00min

Local: Auditório do Centro Administrativo - Prefeitura

(Av. Leônidas de Souza, 289 – Santa Catarina, Sapucaia do Sul). Ressaltamos que as demais etapas e disposições do edital permanecem inalteradas.

JORGE WILSON MENDES RIBEIRO BOPP Diretor Administrativo e Financeiro

Publicado por: Fabricio Palma Bisinela Código Identificador: 3B611437

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº. 5427, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 5.235, de 08 de agosto de 2025 que declara Instauração de Regularização Fundiária de Interesse Social na área denominada Loteamento Freitas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto nº 5.235/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DECLARAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MISTA NA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO FREITAS”.

Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 5.235/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica declarada a INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MISTA, DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S E DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E , visando à regularização do núcleo urbano informal consolidado denominado de LOTEAMENTO FREITAS, com Área: 166.642,62m² e Perímetro: 3.081,41m, conforme área declarada em memorial: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.702.445,64m e E 485.805,01m, com azimute de 182°52'07,93" por uma distância de 12,80m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.702.432,85m e E 485.804,37m ; Limita-se neste trecho (V01-V02), a Leste, com a Avenida Rubem Berta.

Deste segue com azimute de 289°08'27,76" por uma distância de 28,17m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.702.442,09m e E 485.777,76m ; deste segue com azimute de 19°54'12,16" por uma distância de 0,82m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.702.442,86m e E 485.778,04m ; deste segue com azimute de 297°33'03,06" por uma distância de 4,13m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.702.444,77m e E 485.774,38m ; deste segue com azimute de 224°31'14,90" por uma distância de 7,60m, até o ponto V06, de coordenadas N 6.702.439,35m e E 485.769,05m ; deste segue com azimute de 251°27'52,02" por uma distância de 2,21m, até o ponto V07, de coordenadas N 6.702.438,65m e E 485.766,96m ; deste segue com azimute de 211°58'25,59" por uma distância de 8,39m, até o ponto V08, de coordenadas N 6.702.431,53m e E 485.762,51m ; deste segue com azimute de 211°01'49,60" por uma distância de 50,81m, até o ponto V09, de coordenadas N 6.702.387,99m e E 485.736,32m ; deste segue com azimute de 211°05'14,04" por uma distância de 29,87m, até o ponto V10, de coordenadas N

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