DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Posteriormente, a documentação de habilitação será solicitada ao vencedor caso efetivada contratação com um prazo máximo de 2 horas após solicitação, deste modo, ao apresentar proposta deve-se estar ciente dos documentos de habilitação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Fone: 51- 3541 3035 ramal 411 51 – 3541 4665 ramal 411 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Jessica Juliana da Silva Código Identificador: 8F5A144D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/5517

AVISO DE COTAÇÃO – PEDIDO Nº 2026/5517

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do cronotacógrafo do ÔNIBUS VW/15.190 EOD E. HD ORE, placa IUT2237, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente Aviso de Cotação no Diário Oficial, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações até as 23h59min do dia 22/10/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;• Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3541-9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: 7688DC3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/5518

AVISO DE COTAÇÃO – PEDIDO Nº 2026/5518

Considerando a necessidade de prestação de serviços de manutenção e conserto do cronotacógrafo do ÔNIBUS VW/15.190 EOD E. HD ORE, placa IUT2237, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente Aviso de Cotação no Diário Oficial, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis. Os interessados poderão enviar suas cotações até as 23h59min do dia 22/10/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

•Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;

•Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

•Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

•Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

•Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);

•Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3541-9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: E95DE10D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°182/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: DAIANE BUJES DA SILVA

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão, incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são atribuições das Secretarias Municipais.

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 182/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 17 de outubro de 2026 com data fim no dia 17 de outubro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.

Os valores registrados permanecem inalterados, mantendo-se o montante total desta Ata correspondendo a R$ 342.591,70 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos).

DEMONSTRATIVO DOS LOTES

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal em Exercício

www.diariomunicipal.com.br/famurs 241