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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 242

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 0FF1D3C2

Recurso financeiro oriundo do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 995235/2026 – TRANSFEREGOV.BR Nº 016941/2026

TOROPI, 16 de OUTUBRO de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS

VANDIR OESTERREICH Prefeito Municipal de Toropi

Publicado por: Henrique Dos Santos Descovi Código Identificador: ECC35807

SC – EPP

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 16 de outubro de 2026 e encerrando-se em 14 de janeiro de 2027. Justifica-se a prorrogação para conclusão dos serviços contratados, conforme anuência da secretaria de administração.

O valor do contrato não sofrerá alterações, nem acréscimos devido a prorrogação ser apenas para a conclusão dos serviços a serem entregues.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretaria da Administração

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 3469A1E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI

SECRETÁRIA DA FAZENDA EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 119/2026

Contrato N° 119/2026 Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI Contratada:

M. CORNELLI BERTINATTO Valor: 748.900,00 Vigência: Início:

16/10/2026 Término: 16/10/2027 Licitação:

2/2026

SECRETÁRIA DA FAZENDA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-OU /02-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS - OU 02/2026

A Prefeitura Municipal de Toropi- RS torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade acima descrita e com o seguinte objeto : ADESÃO ao Processo Administrativo nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 007/2025, do órgão gerenciador Consórcio Público do Extremo Sul – COPES , para aquisição de uma MOTONIVELADORA LUIGONG 4160, Item 25 .

Empresa: M. CORNELLI BERTINATTO LTDA CNPJ Nº 90.627.332/0001-93, no valor total de R$ 748.900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) .

Recurso financeiro oriundo do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 995235/2026 – TRANSFEREGOV.BR Nº 016941/2026

TOROPI, 16 de outubro de 2026.

VANDIR OESTERREICH

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Dos Santos Descovi Código Identificador: 960070BA

SECRETÁRIA DA FAZENDA AVISO DE ESTRATO HOMOLOGAÇÃO OU 02/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº OU 02/2026

A Prefeitura Municipal de Toropi- RS torna público a homologação a ata de registro de preços n°007/2025 – ou 02/2026 objeto : ADESÃO ao Processo Administrativo nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 007/2025, do órgão gerenciador Consórcio Público do Extremo Sul – COPES , para aquisição de uma MOTONIVELADORA LUIGONG 4160, Item 25 .

Empresa: M. CORNELLI BERTINATTO LTDA CNPJ Nº 90.627.332/0001-93, no valor total de R$ 748.900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) .

Objeto da Contratação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA LIUGONG 4160, POTENCIA MÍNIMA DE 110 CV, PESO OPERACIONAL 14.900, LARGURA DE LAMINA 3.660MM.

Toropi, 16 de Outubro de 2026

Publicado por: Henrique Dos Santos Descovi Código Identificador: 3C04008B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 183/2026 PROCESSO Nº 45547/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 183/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de vinte conjuntos de bandeiras oficiais, destinadas a identificação visual das repartições municipais, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção “Licitações”. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 19/10/2026 até as 23h59min de 21/10/2026.

Data da abertura das propostas: 22/10/2026, às 10 h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Valor Estimado: R$10.339,80(dez mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 242