DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 183/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por:

Cindi Garcia Amaral

Código Identificador: FEE36CA8

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 60.731.011/0001-73 . Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de readequação e reestruturação do layout do CRAS, conforme Termo de Referência constante em processo nº 48428/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor da contratação de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia, R$ 83,00 (oitenta e três reais) pelos serviços de Nutricionista, R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) pelos serviços de Neuropsicopedagogia, R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelo serviço de Terapeuta Ocupacional, R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pelo serviço de Fonoaudiologia Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 1FC674BD

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2026.

Publicado por:

Cindi Garcia Amaral

Código Identificador: 6225B876

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 58.752.460/0001-56. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, do equipamento de raio-X instalado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e componentes previstos na contratação. VALOR ANUAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo previsto em lei. INEXIGIBILIDADE Nº 177/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 19D1CA29

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . Contratada: CM COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 02.949.670/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados a implantação da Rua Coberta na Avenida Emancipação. VALOR TOTAL: R$ 5.041.561,11 (cinco milhões, quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da emissão da Carta/Ordem de inicio dos serviços, podendo ser prorrogado até a vigência máxima prevista em Lei. CO NCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2026

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 38884995

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: DESVELAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.632.351/0001-74. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de

EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ESPAÇO CRESCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.906.526/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2B9B91A5

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: ÍON 3D RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.022.142/0001-83. Objeto : CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor:

Consulta odontológica R$ 65,17

Controle de hemorragia com aplicação de agente hemostático em região buco-maxilo-facial R$ 39,00

Profilaxia dental (limpeza de dente) c/ aplicação de flúor a cada 6 meses R$ 80,66 Aplicação tópica de flúor R$ 58,75 Dessensibilização dentária R$ 45,99 Raspagem supra-gengiva R$ 165,00 Restauração em resina 1 face R$ 75,45 Restauração em resina 2 faces R$ 110,35 Restauração em resina 3 faces R$ 121,09 Restauração em resina 4 faces R$ 124,03 Extração simples de dente R$ 110,00

Remoção de dentes semi-inclusos / impactados (inclui exodontia de terceiros molares) R$ 142,08

Tratamento endodôntico unirradicular (endo mono) COMPLETADO (com Rx Inicial E Final anexados) R$ 171,64

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