DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Tratamento endodôntico birradicular (endo bi) COMPLETADO (com Rx Inicial E Final anexados) R$ 272,00
Tratamento endodôntico multirradicular COMPLETADO (com Rx Inicial E Final anexados) R$ 306,95 Curetagem apical R$ 213,61
Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.
PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026.
FAVORECIDO: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ Nº 52.386.933/0001-62.
VALOR: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.
Publicado por:
Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: BB4AAE6E
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: M.D. ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.167.280/0001-56. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 167,00 (cento e sessenta e sete reais) pelo serviço de Psiquiatria. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 0B00E0EA
Travesseiro, 16 de outubro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 52903F43
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
TERMO ADITIVO Nº 06 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
CONTRATADA: ARROIOGAS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA.
CNPJ Nº 03.112.581/0001-41.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor da Carga de Gás P45, a contar do dia 16 de outubro de 2026, passará a ser:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS P 45 | UN | R$ 481,52 |
VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Travesseiro, 16 de outubro de 2026.
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de manutenção corretiva e preventiva , sob demanda, do equipamento de raio-X instalado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e componentes previstos na contratação. Valor anual: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Base Legal: art. 74,”caput”, Inc. I, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 53602/2026.
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 78EBE5A2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1.508/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1.508/2026
O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1.508/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL, visando estruturar e fortalecer a capacidade municipal de preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais e tecnológicos, observando as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos –
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 227B8B6A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 358/2026
DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 094/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores JAQUELINE BRANDENBURG QUINOT, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula nº 902 e DARCI GELSON RELLY, SERVENTE, matrícula nº 583, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 094/2026, firmado com a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 16 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
www.diariomunicipal.com.br/famurs 244