DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Art. 3º Fica alterado o artigo 46 Anexo - I do Decreto Municipal nº 7336 de 10 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 46 O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que o administrará em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda e Fomento Empresarial.” Art. 4º Fica alterado o artigo 51 Anexo - I do Decreto Municipal nº 7336 de 10 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 51 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social disponibilizará um espaço para instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e realização de reuniões.”
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1Doc)
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: E8FF55D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 121/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Gente Seguradora S/A
OBJETO: Incluído ao objeto do contrato mais 01 (um) veículo leves – automóveis, utilitários e picapes- para ser coberto por seguro VALOR: R$ 214,52 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2023 AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93
Tupanciretã, 16 de julho de 2026.
CONTRATADA: Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 06/2026 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, correspondente ao período de 18 de julho de 2026 a 18 de outubro de 2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 12/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 16 de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 43D31822
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 124/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Previbras Soluções Industriais Ltda OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 111/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 18 de julho de 2026 a 18 de setembro de 2026.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 17 de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 324784C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 125/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Luana Rodrigues
OBJETO: Adequar a forma de pagamento prevista no contrato nº 116/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 017/2026
AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 29E1515A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 122/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: F.S Obras Ltda
OBJETO: Supressão de quantitativos dos serviços integrantes do objeto do Contrato nº 005/2026
VALOR: R$ 2.481,24 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 12/202 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 16 de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 36037958
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 123/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã
Tupanciretã, 17 de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 7F01A29F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 126/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Central Serviços Ltda
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 02/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 23 de julho de 2026 a 23 de setembro de 2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 14/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21
Tupanciretã, 22 de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: CF791BFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 127/2026
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