Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 249

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar - Estrutura SUAS – GND 4.

VALOR TOTAL: R$ 1.506,00 (um mil quinhentos e seis reais) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

Tupanciretã, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 120CAE93

a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;
d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);
e) PIS ou PASEP;
f) Comprovante de Residência;

g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026

m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda OBJETO Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar - Estrutura SUAS – GND 4.

VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

Tupanciretã, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 8E0A363F

3. DOS CONVOCADOS:

I- ATENDENTE DA EDUCAÇÃO

Nome do Candidato(a)	Pontuação	Classificação
MARIA ROSEMILDA NUNES	15	8º
ELENICE FAGUNDES BARBOSA	15	9º

Tuparendi-RS, 16 de outubro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: C04B08B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 191/2026

EDITAL N.º 191/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 190/2026

EDITAL N.º 190/2026

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI , no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos (as) abaixo nominados (as), para assumir CONTRATO TEMPORÁRIO com o Município de Tuparendi - RS, em atendimento ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 170/2026, para a função de ATENDENTE DA EDUCAÇÃO , nos seguinte termos:

1. DOS PRAZOS:

Os CONVOCADOS ficam cientificados para comparecerem no Departamento de Pessoal do Município de Tuparendi, situado na Avenida Tucunduva, 2.617 – Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Tuparendi-RS, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, seja 19 e 20 de outubro , podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

CONVOCAÇÃO

1. DOS PRAZOS:

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

2. DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

2. DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

e) PIS ou PASEP;

f) Comprovante de Residência;