DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

• g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

3. DOS CONVOCADOS:

• outubro de 2026, às 16 (dezesseis) horas , o candidato a seguir relacionado e o respectivo cargo, para fins de Contratação Temporária, conforme disposto na Lei nº 411 de 24 de abril de 2002 e: I – CARGO: AUXILIAR LIMPEZA (FAXINA E AFINS) – Conforme Lei n° 2.481 de 19 de fevereiro de 2026.

BIANCA MEURER – 5º LUGAR

III – DOCUMENTAÇÃO:

O ato de Contratação somente será efetivado mediante a apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis:

• 1 – Carteira de Identidade;

• 2 – CPF;

• 3 – Certidão de nascimento ou casamento;

• 4 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e carteira de vacinação;

• 5 – Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral;

• 6 – Comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino;

• 7 – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

I- ATENDENTE DA EDUCAÇÃO

Tuparendi-RS, 16 de outubro de 2026.

• 8 – Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;

• 9 – Exame médico comprovando boas condições de saúde física e mental;

• 10 – Declaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

• 11– Declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

• 12– 01 (uma) foto 3x4, recente;

JULIO CESAR MATTIAZZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: D0E41717

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0136/2026 DISPENSA Nº 099/2026

AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0136/2026 DISPENSA Nº 099/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de uma pessoa jurídica para a prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos da programação do 30° aniversário do município, nos dias 17/10, 21/10 e dia 24/10/2026.

Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa DANIEL WEISS. CNPJ N° 05.845.884/0001-07 , porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), preço compatível com o de mercado. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 16 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 713A8D01

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO N° 044/2026

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e à vista de resultados do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026, realizado conforme disposições do Edital Nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, CONVOCA, para comparecer na Secretaria de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, até o dia 20 de

• 13 – Alvará de Folha Corrida;

• 14 – Conta bancária em agência do Banrisul;

• 15 – Declaração de dependentes;

• 16 – Comprovante de endereço residencial;

• 17 – Comprovante de inscrição no respectivo conselho de classe.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

NORTON GABRIEL STUMM

Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 4B2F7E9F

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 006/2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 006/2026 Processo Administrativo 137/2026 Inexigibilidade 32/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução do evento denominado “5° Rodeio do Rei e Rainha do Vale”, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de outubro, alusivo ao 30° Aniversário do município de Vale Verde/RS, evento este que integrará as festividades.

Organização da Sociedade Civil: CTG RANCHO VELHO – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Valor: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.534 de 15 de outubro de 2026.

Vale Verde, 16 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

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