DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 916F8CB5
e Resolução FNDE nº. 26/13 e suas alterações, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações do Município, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos:
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº137/2026 INEXIGIBILIDADE Nº32/2026
a) Modalidade: Chamada Pública - PNAE
b) Número: 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº137/2026 INEXIGIBILIDADE Nº32/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Parceria com a OSC CTG Rancho Velho – CNPJ nº 05.382.725/0001-05 .
Prazo: 45 dias;
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Municipal n°2.534 de 15 de outubro de 2026.
c) Objetivo:
O Município de VALE VERDE/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 08 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, no horário das 08h às 12h, e das 13h e 00 min às 17h na Prefeitura Municipal de VALE VERDE, sito na Rua Frederico Trarbach, 655, Centro.
Vale Verde, 16 de outubro de 2026.
d) Fornecedores e Itens:
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: BD95DC7A
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso14.133/2021 e suas alterações, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações do Município, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade: Chamada Pública
COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA 89.305.239/0073-58 Itens Vencedores: 1, 2, 3
No valor total de: R$ 23.068,00
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de Outubro de 2026.
RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 40C74400
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2026
b) Número: 002/2026
c) Objetivo: Consiste o objeto a abertura de Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de bebidas para o evento alusivo ao Aniversário do Municipio de Vale Verde, que ocorrerá nos dias 17 e 24 de outubro do corrente ano no ginásio 25 de Julho da Comunidade Evangélica e na Praça da Cultura, bem como, comercialização de bebida nos espaços abaixo descrito, sendo que a empresa deve contar com capacidade para, operacionalizar e administrar, sem ônus para a Administração.
d) Fornecedores e Itens:
CARLA L.B BATTU, CNPJ N°19.412.911/0001-54 itens vencedores: 1 no valor total de: r$ 1.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 dr Outubro DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 510F93BF
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 11.947/09
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos :
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO b) Nº: 031/2026.
c) Objeto: Contratação da empresa para serviço de divulgação da semana do município de com inserções de transmissão durante o período de 19/10/2026 a 23/10/2026.
02 –EMPRESA CONTRATADA: RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ n°: 90.705.690/0001-77.
3 - VALOR, PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PAGAMENTO:
O valor total das inserções de transmissões a serem contratadas é de R$4.000,00 (quatro mil reais), cujo pagamento será conforme Empenho.
4 - JUSTIFICATIVA
Justifica-se a contratação da RBS TV, em virtude da necessidade de divulgação do 30° aniversário do município que ocorrerá nos dias 22 a 25 de outubro de 2026, sendo este um evento significativo para o Município.
A escolha da RBS TV Santa Cruz se dá, sobretudo, por ser a única de canal aberto com grande abrangência e audiência no Município. A notoriedade do serviço desta empresa se dá pelo fato de ser um canal de televisão que veicula avisos e notícias de abrangência regional, além de alcançar o interior e cidades de todos os municípios, assim alcançando todos os públicos-alvo.
A divulgação em um canal de grande abrangência é de grande interesse público, uma vez que possibilita um alcance muito maior para o evento, atraindo mais turismo dentro no município durante o período e garantindo com que as festividades e demais atividades
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