Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 252

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

programadas atinjam maior número de pessoas, tanto dentro como fora do município.

05 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2032 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURISTICAS 3.3.90.39.00.00.00. SERVIÇOS TERCEIROS - PJ REC. 2500

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 22C7A303

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou o pedido de credenciamento do requerente LUISA DIAS LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79, da Lei nº 14.133/2.021, perante o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto credenciamento de Escolas de Educação Infantil pelo período de 01 (um) ano, para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município. Valores conforme o referido Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/10/2026.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO 1028/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e LUISA DIAS LTDA. Objeto “credenciamento de Escolas de Educação Infantil pelo período de 01 (um) ano, para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade”. Vigência: 31/05/2031. Valor: conforme edital. Data: 16/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 8634A917

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SEGUNDA ALTERAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto registro de preços de serviços de desinsetização, desratização, expurgo de morcegos e limpeza com desinfecção de caixa d'água, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 10/11/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: F8F085D1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 072/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto “Aquisição de gênero alimentício para atendimento imediato da alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS”. Contratada: “KIRCH & SILVA LTDA.”. Valor: R$ 9.695,00

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/10/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e KIRCH & SILVA LTDA. Edital: Dispensa de Licitação nº 072/2026. Objeto: quisição de gênero alimentício para atendimento imediato da alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação: 05.02.12.365.0007.2022 – Manutenção alimentação Escolar - Creche. Valor: R$ 9.695,00. Vigência Contratual: 03 meses. Data da assinatura: 16/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: DDB11A58

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PE 001/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ARPL DISTRIBUIDORA LTDA. Cancelou-se unilateralmente a Ata de Registro de Preços, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal em 16/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 1664C09C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ RESOLUÇÃO DA MESA Nº 20/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera a Resolução de Mesa nº 01, de 27 de janeiro de 2026, para transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 2º e 43, inciso III do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:

Art. 1º A alínea “l” do inciso I do art. 1º da Resolução de Mesa nº 01, de 27 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “ l) Dia 30 de outubro, sexta-feira, em substituição ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo).”

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Resolução de Mesa nº 01, de 27 de janeiro de 2026, e suas alterações posteriores. Art. 3º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.