Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 256

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

4. PREÇOS

4.1 Os preços ofertados pelas empresas classificadas em 1º lugar na licitação são devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

AJP COMER	CIO ATACADO E VAREJO	DE PRODUTOS DE	LIMPEZA EIRELI
Item	Quant	UN	Descrição	Marca	Valor Unitário
12	100,00	UN	CABO EXTENSOR PARA LIMPEZA, DO TIPO TELESCÓPICO, COM DOIS ESTÁGIOS DE 1,5M, EM ALUMÍNIO, LEVE E RESISTENTE, COM ROSCA UNIVERSAL PARA RODOS E VASSOURAS	BETTANIN	26,00
26	50,00	UN	Escova Oval De Madeira Multiuso Com Cerdas De Nylon. Dimensões minimas: 12 cm x 6 cm x 4 cm	KR	2,19
27	500,00	UN	Escova Sanitária sem suporte. Corpo em Plástico; Cerdas em Nylon. Escova utilizada na limpeza de vaso sanitário. Dimensões minimas: 7x31x7.	ELITE	5,79
34	250,00	UN	Isqueiro a gás , tamanho grande, acende 3000 vezes cores sortidas, produto deve certificado conforme NORMA ABNT NBR ISO 9994:2006.	CHAMA	2,29
39	1.200,00	UN	LUVAS DE LÁTEX FORRADA GROSSA, CANO LONGO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO P, EMBALAGEM COM UM PAR DE LUVAS, COR AZUL	VABENE	2,99
40	1.200,00	UN	LUVAS DE LÁTEX FORRADA GROSSA, CANO LONGO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO M, EMBALAGEM COM UM PAR DE LUVAS, COR AZUL	VABENE	3,87
41	1.200,00	UN	LUVAS DE LÁTEX FORRADA GROSSA, CANO LONGO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO G, EMBALAGEM COM UM PAR DE LUVAS, COR AZUL	VABENE	2,99
49	100,00	UN	Pá p/lixo: produzida em plástico, com Borracha na extremidade para adaptação no piso.Com articulação entre o cabo e a pá, deixando travado para uso e destravado para pendurar; medidas mínimas 12 x 30x 100 cm	PRÓPRIO	4,43
62	50,00	UN	ESPUMA DE NO MÍNIMO 40CM PARA RODO DE CABO REDONDO COM CABO EM MADEIRA COM NO MÍNIMO 1,20M DE CABO	PRÓPRIO	10,00
76	100,00	UN	TAPETE 100% ALGODÃO ANTIDERRAPANTE, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 50X70 CM, CORES ESCURAS	TEXTIL	22,20
79	500,00	UN	TOALHA DE ROSTO FELPUDA, COSTURADA, COR ESCURA, TAMANHO MINIMO 48X80 CM, GRAMATURA MÍNIMA DE 350G/M²	TEXTIL	7,14
80	500,00	UN	Toalhas de Banho Algodão Felpuda 67x135cm, cor escura	TEXTIL	13,50
TOTAL DO F	ORNECEDOR			31.480,00

5. DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

5.1 As solicitações de fornecimento à licitante Contratada será feita, mediante ordem de compra/fornecimento ou nota de empenho,

5.2 As ordens de compra/fornecimento ou nota de empenho poderão ser entregues diretamente na sede da Contratada ou encaminhadas por meio eletrônico, com antecedência mínima de 02(dois) dias úteis da data marcada para o fornecimento.

5.3 O Objeto deverá ser entregue e descarregados no seguinte endereço:

Secretaria de Obras (almoxarifado), rua Venâncio Aires, n° 2712, – Centro – Augusto Pestana/RS , no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

O prazo para entrega do objeto será da seguinte forma :

Até 20 (vinte) dias, mediante nota de empenho, contados da data de solicitação e/ou a partir da data que será estabelecida na Ordem de serviço emitida pela Secretaria solicitante. 5.3.1.2. A critério da Administração, a entrega dos produtos poderá se dar em outro endereço , mediante aviso prévio a Contratada.

5.4 A contratada deverá enviar ao OG, até o quinto dia de cada mês, a relação completa dos itens com a respectiva quantidade, adquiridos por OP no mês anterior.

5.5 Dentro do prazo de vigência contratual, a licitante Contratada está obrigada ao fornecimento do(s) produto(s), desde que obedecidas às condições da ordem de compra e cláusulas do edital de (pregão), que precedeu a formalização dessa Ata.

5.6 Os itens entregues em desacordo com as especificações do edital ou condições exigidas no contrato, deverão ser rejeitados pela Administração e retirados nos seguintes prazos:

a) imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da entrega; e

b) em até CINCO dias após a contratada ter sido devidamente notificada, caso a constatação de irregularidade seja posterior à entrega.

5.7 A recusa da contratada em atender à substituição do item levará à aplicação das sanções previstas por inadimplemento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO :

O pagamento será efetuado contra empenho em até 05 (cinco) dias uteis, após a entrega do objeto, por intermédio da tesouraria do Município, acompanhada da Nota Fiscal/Fatura, aprovada pela comissão responsável pelo recebimento.

Os tributos e contribuições quando devidos deverão estar destacados na Nota Fiscal para fins de retenção no momento do pagamento.

6. EXCLUSÃO DE LICITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O licitante que teve seu preço registrado poderá ser excluído da presente Ata, com a consequente aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, assegurado o contraditório e ampla defesa, nas seguintes hipóteses:

a) quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes na presente Ata;

b) quando, convocado, o fornecedor não assinar o contrato, sem justificativa aceitável;

c) quando o fornecedor não realizar a entrega do item no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

d) quando, solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro pela Administração, o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, e esse se tornar superior ao praticado no mercado;

e) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente à licitação, alheio a sua vontade, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento esteja devidamente instruído com a documentação comprobatória da situação alegada;

6.2 As hipóteses elencadas no item anterior serão devidamente apuradas e formalizadas em processo administrativo próprio, e comunicadas por escrito, com protocolo de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de cinco dias úteis.

6.3 No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão feitos por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, excluído o licitante da ata de registro de preços.