DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
ANEXO II – PLANO PLURIANUAL - PPA
| ÓRGÃO................. UNIDADE ORÇA Função...................: Subfunção............... Código Ação |
..........: 06 – Secretaria Municipal da MENTÁRIA: 01 – Fundo Municipa 20 : 608 / |
Agricultura l da Agricultura |
Meta Física |
Fonte de R |
ecursos em | R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Programa | escrço a ço rograma | rouo | Quantidade | Próprios | Terceiros | Total |
| ~~0601.2051~~ | ~~Programa de Apoio Produção~~ ~~Agropecuária~~ |
~~Aquisição de Máquinas: Retroescavadeira, Caminhão caçamba traçado, Rolo Compactador, Tanque de~~ ~~dejetos e Escavadeira Hidráulica~~ |
~~5 Unid~~ |
~~500.000,00~~ | ~~2.000.000,0~~ |
~~0~~ ~~2.500.000,00~~ |
| 0601.2051 * | Programa de Apoio Produção Agropecuária |
Aquisição de Máquinas: Retroescavadeira, Caminhão caçamba traçado, Rolo Compactador, Tanque de dejetos, Escavadeira Hidráulica e Roçadeira |
6 Unid |
520.000,00 | 2.050.000,0 | 0 2.570.000,00 |
*** Alteração de meta**
| ANEXO III |
||
|---|---|---|
| 03.01 2.006 |
Sec. Mun. Administração e Finanças Manutenção Secretaria da Administração |
R$ 12.400,00 |
| 33903900000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (32) | R$ 1000000 |
| ..... 4.4.90.52.00.000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (33) |
., R$ 2.400,00 |
| 04.01 | Sec. Mun. Educação, Cultura e Esporte | |
| 2008 | Manutenão Convênio Estaiários |
R$ 500000 |
| . 3.3.90.39.00.000000 |
ç g OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (367) |
., R$ 5.000,00 |
| 2.016 33904600000000 |
Manutenção da Educação Infantil AXÍLIO ALIMETAÃO 908 |
R$ 30.500,00 R 2600000 |
| ..... 4.4.90.52.00.000000 |
U NÇ() EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (84) |
$ ., R$ 4.500,00 |
| 04.03 | Sec. Mun. Educação Cultura e Esporte | |
| 2.159 | , Manutenção FUNDEB - Educação Infantil 70% - Tempo Integral |
R$ 72.000,00 |
| 3.1.90.04.00.000000 3.1.90.13.00.000000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (989) OBRIGAÇÕES PATRONAIS (991) |
R$ 30.000,00 R$ 33.00000 |
3.1.90.16.00.000000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (992) |
, R$ 9.000,00 |
| 2.165 | Manutenção FUNDEB - Secretaria da Educação 70% | R$ 54.000,00 |
| 31901100000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (1014) | R$ 4500000 |
| ..... 3.1.90.13.00.000000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
., R$ 9.000,00 |
| 2.034 | Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 70% | R$ 64.000,00 |
| 3.1.90.04.00.000000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (154) |
R$ 33.000,00 |
| 3.1.90.13.00.000000 04.04 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (156) Sec. Mun. Educação, Cultura e Esporte |
R$ 31.000,00 |
| 2.155 |
Manutenção da Casa de Cultura e Biblioteca Pública |
R$ 9.500,00 |
| 3.1.90.11.00.000000 3.1.90.13.00.000000 1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS. CIVIL (955) OBRIGAÇÕES PATRONAIS (956) ii ú |
R$ 8.000,00 R$ 1.500,00 |
| 05.0 1.016 |
Sec. Muncpal da Sade Aquisição de Veículo |
R$ 100.000,00 |
| 4.4.90.52.00.000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (741) |
R$ 100.000,00 |
| 2.096 | Manutenção da Divisão de Saúde - Atenção Básica | R$ 25.000,00 |
| 3.3.90.30.00.000000 | MATERIAL DE CONSUMO (498) | R$ 20.000,00 |
| 4.4.90.52.00.000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (501) |
R$ 5.000,00 |
| 05.02 2.131 |
Sec. Municipal da Saúde Programa FNS - Equipes Saúde Bucal |
R$ 13.500,00 |
| 31901100000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS CIVIL (759) | R$ 1000000 |
| ..... 3.1.90.13.00.000000 2.153 |
. OBRIGAÇÕES PATRONAIS (760) Programa FES - Acompanha RAPS |
., R$ 3.500,00 R$ 15.000,00 |
| 3.1.90.11.00.000000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS. CIVIL (948) |
R$ 15.000,00 |
| 06.01 | Sec. Mun. Agricultura | |
| 2.051 | Programa Apoio Produção Agropecuária | R$ 61.000,00 |
| 3.3.90.30.00.000000 | MATERIAL DE CONSUMO (224) | R$ 45.000,00 |
| 4.4.90.52.00.000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (964) | R$ 16.000,00 |
| 07.01 2058 |
Sec. Mun. Obras, Viação e Serv. Urbanos Cã d Ed d Ii |
R$ 5000000 |
| . 3.3.90.30.00.000000 |
onservaço e straas o nteror MATERIAL DE CONSUMO (262) |
., R$ 50.000,00 |
| 2.080 |
Manutenção de Praças e Parque de Eventos |
R$ 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00.000000 4.4.90.52.00.000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (349) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (350) |
R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 |
| 08.01 |
Sec. Mun. do Trab., Habit. e Assistência Social |
|
| 2.044 3.1.90.04.00.000000 |
Manutenção Divisão Assistência Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (779) |
R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00.000000 | MATERIAL DE CONSUMO (199) | R$ 3.00000 |
3.3.90.39.00.000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (200) |
, R$ 12.000,00 |
| 2.145 | Manutenção Convênio BL PBF | R$ 9.000,00 |
| 4.4.90.52.00.000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (401) |
R$ 9.000,00 |
| 1.056 | Reforma Prédio CRAS | R$ 31.500,00 |
| 4.4.90.51.00.000000 | OBRAS E INSTALAÇÕES (926) | R$ 31.500,00 |
| ANEXO IV | TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR |
R$ 582.400,00 |
| 04.01 |
Sec. Mun. Educação, Cultura e Esporte |
|
| 2.013 | Manutenção do Ensino Fundamental |
R$ 25.000,00 |
| 3.3.90.46.00.000000 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (910) | R$ 25.000,00 |
| 2.014 | Manutenção do Transp. Escolar Ensino Fundamental | R$ 10.50000 |
| 3.3.90.46.00.000000 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (911) |
, R$ 10.500,00 |
| 04.03 | Sec. Mun. Educação, Cultura e Esporte | |
| 2.159 3.1.90.11.00.000000 |
Manutenção FUNDEB - Educação Infantil 70% - Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (990) |
R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 |
| 2.034 | Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 70% | R$ 15.000,00 |
| 3.1.90.16.00.000000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (157) |
R$ 15.000,00 |
| 04.04 | Sec. Mun. Educação, Cultura e Esporte | |
| 2.107 33504300000000 |
Programa de Promoção Cultural e Desportiva SUBVENÇÕES SOCIAIS (703) |
R$ 9.500,00 R$ 950000 |
| ..... 05.01 |
Sec. Municipal da Saúde |
., |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 291