DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 28D05BBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO 01 DO LEILÃO
Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 14 horas, no Gabinete da Secretaria da Fazenda, na sede do Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, reuniu-se a Comissão Técnica da Fazenda para retificação da Ata de Homologação realizada aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2026, para fazer análise e julgamento das propostas apresentadas na sessão do Leilão, conferindo a conformidade das propostas com as regras do Leilão, registrando em ata o deferimento ou indeferimento das propostas, e do termo de acordo dos fornecedores, em atenção ao resultado final da sessão Leilão supramencionado, lavro a presente Ata de Homologação.
CONSIDERANDO a realização do LEILÃO DE PAGAMENTO Nº 001/2026 conduzido pela Comissão Técnica da Fazenda;
CONSIDERANDO a publicação do Edital de LEILÃO DE PAGAMENTO Nº 001/2026, com as condições e regras para a elaboração das propostas;
CONSIDERANDO a legalidade e a vantajosidade do procedimento para a Administração Pública, e a regularidade dos atos praticados; RESOLVE:
- HOMOLOGAR o resultado do LEILÃO supracitado conforme demonstrado na tabela abaixo.
| FORNECEDORES listados no PEF - Leilão 01-2026 Sessão 01 | Valor a Pagar Liquidado | Proposta | Desconto % | Julgamento | Classificação |
|---|---|---|---|---|---|
| SEPAT MULTI SERVICE LTDA | R$ 602.254 | Não | |||
| URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA | R$ 750.389 | Sim | 3,15 | Proposta indeferida, desconto em desacordo com o Edital |
|
| CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. | R$ 1.041.859 | Não | |||
| ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA EIRELI | R$ 813.280 | Sim | 15 | Proposta Deferida | 1º Lugar |
| BVK OBRAS E SANEAMENTOS LTDA - EPP | R$ 545.902 | Sim | 15 | Proposta Deferida | 2º Lugar |
| CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA |
R$ 423.053 | Não | Fomalizou desistência | ||
| Total Fornecedores PEF (saldos apagar em 05/02/2026) | R$ 4.176.737 | ||||
| FORNECEDORES adicionados nãoprevistos no PEF | Valor a Pagar Liquidado | Proposta | Desconto % | Julgamento | Classificação |
| CAROLDO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI | R$ 205.100 | Não | |||
| Total Fornecedores adicionados | R$ 205.100 | ||||
| Total Geral | R$ 4.381.837 |
Cabe destacar que cinco fornecedores relacionados na listagem do PEF não foram incluídos no leilão, uma vez que tiveram seus respectivos saldos integralmente quitados até a data da Sessão I, realizada em 05/02/2026, conforme segue:
• SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
• RETRIAR TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS LTDA. ,
• ZOE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA. ,
• CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS REINVENTAR LTDA
• J2R1 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Adicionalmente, três fornecedores não foram incluídos na Sessão I em razão de apresentarem saldos devedores inferiores a R$ 200.000,00 após a realização de pagamentos parciais anteriores à sessão, conforme demonstrado a seguir:
• INSTALADORA ELÉTRICA MERCURIO: saldo devedor de R$ 98.165,01;
• ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS: saldo devedor de R$ 42.480,50;
- POLIS INFORMÁTICA LTDA.: saldo devedor de R$ 63.465,73.
Conforme o item 6.2 do Edital, com o empate nas propostas com o mesmo percentual de desconto, foi adotado o critério de anterioridade cronológica da obrigação.
2. ACOLHER as propostas e acordos de novação das dívidas dos fornecedores classificados na sessão do Leilão.
3. DETERMINAR a publicação desta Ata de Homologação no Sistema de Protocolo Eletrônico, no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência do Município, para ciência dos interessados.
E, para constar e produzir os efeitos legais, foi lavrada a presente Ata, que segue devidamente assinada.
São Leopoldo, RS, 30/09/2026.
LUIS TADEU BELLONI
Secretário Adjunto
CLAUDIANA SCHNEIDER Diretora Financeira
MARCIA ROSANE KRUG
Diretora de Contabilidade
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