DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Fica eleito o Foro da Comarca de Mostardas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

Tavares, xx de xxxxxx de 2026.

Representante Legal Do Contratante

Representante Legal Do Contratado

TESTEMUNHA:

1.

Modelo declaração formal de possuir equipamentos e pessoal necessários para execução do objeto desta licitação

A .................. (Razão Social), CNPJ nº ....................., estabelecido a

..................... (endereço do LICITANTE), DECLARA para os devidos fins e sob as penas da lei, possuir condições e capacidade para mobilizar, em tempo hábil, e pelo prazo requerido, todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessárias, bem como declaro que o(s) veículo(s) que serão utilizados na prestação do(s) serviço(s) tem idade de fabricação de no máximo 10 anos, itens necessários para a execução das obras e/ou serviços objeto da Pregão nº 036/2026.

assinatura do representante legal Nome do representante legal CPF nº

Declaração de não realização de visita técnica

A ..................... (Razão Social), CNPJ nº ....................., estabelecido a

..................... (endereço do LICITANTE), declara através de seu representante legal e em relação a Pregão Eletrônico 036/2026, que:

Decidiu não realizar a visita técnica facultativa com a finalidade de conhecer e verificar a infraestrutura existente que será assumida pela futura CONTRATADA, nas condições físico-operacionais em que se encontram com o objetivo de permitir a verificação das condições locais, para avaliação própria da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do OBJETO da CONTRATAÇÃO, forma e condições de suprimento, meios de acesso ao local e obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários para a adequada prestação do OBJETO; e declara possuir ciência da possibilidade de realizar a visita técnica e tomar conhecimento dos ESPAÇOS, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a PROPOSTA COMERCIAL sem realizar a visita técnica. [LOCAL], [DATA]

assinatura do técnico responsável Nome responsável técnico CPF nº

VI DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa__, inscrita no CGC/CNPJ sob nº / -___, através de seu Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por ser expressão de verdade, firmamos o presente.

__, _de _____de 2026.

Assinatura do representante legal

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

___(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ)_ _, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)___ __, portador(a)da Carteira de Identidade – RG nº___ e do CPF nº________ DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).

___,_de _______de 2026.

Assinatura do representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Publicado por: Elenici Mariano Antunes Código Identificador: A07B9F31

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