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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 324

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

R E C E I T A
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO POR FONTES R$
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 Receita Tributária 9.615.000,00
1200.00.00 Receita de Contribuições 255.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 996.000,00
1600.00.00 Receita de Serviços 101.000,00
1700.00.00 Transferências Correntes 80.281.000,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 252.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 91.500.000,00
TOTAL GERAL 91.500.000,00
D E S P E S A
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES VALOR/R$ %
01 LEGISLATIVA 1,800.000,00 01,92
04 ADMINISTRAÇÃO 17.167.500,00 20,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 00,09
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.160.000,00 03,56
10 SAÚDE 18.100.000,00 20,73
12 EDUCAÇÃO 26.723.000,00 28,79
13 CULTURA 357.000,00 00,43
15 URBANISMO 4.617.000,00 04,65
16 HABITAÇÃO 50.000,00 00,06
18 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 00,18
20 AGRICULTURA 2.131.000,00 04,56
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 30.000,00 00,04
22 INDÚSTRIA 10.000,00 00,04
25 ENERGIA 9.000,00 00,27
26 TRANSPORTE 2.826.000,00 05,49
27 DESPORTO E LAZER 470.000,00 00,20
28 ENCARGOS ESPECIAIS 12.198.500,00 07,90
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.621.500,00 00,10
TOTAL 91.500.000,00 100,00

DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: (art. 212 da Constituição Federal)

RECEITA POR FONTES DESPESAS POR SUBFUNÇÕES

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25% ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS
FUNDEB
IPTU 1.400.000,00 350.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 2.860.000,00 8.180.000,00
ITBI 1.200.000,00 300.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00
ISSQN 2.630.000,00 657.500,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.260.000,00 7.710.000,00
IRRF 2.600.000,00 650.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 250.000,00 10.000,00
FPM 27.000.000,00 6.750.000,00
ITR 24.000,00 6.000,00
LC 176/2020 150.000,00 37.500,00
ICMS 21.600.000,00 5.400.000,00
IPVA 3.200.000,00 800.000,00
IPI/ EXPORTAÇÃO 240.000,00 60.000,00
MÍNIMO A APLICAR 60.044.000,00 15.011.000,00 TOTAL FIXADO 7.770.000,00 15.900.000,00

DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: (art. 198 da Constituição Federal)

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