Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 19/10/2026 · pág. 10

DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3933

ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Gestora do FME

Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: 5CCDC4AE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Nº. do Processo: 2026063661

Contratante: MUNICIPIO DE MINEIROS, sediado nesta cidade à Praça Coronel Carrijo, nº 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF com o nº 02.316.537/0001-90, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF com o nº. 11.924.138/0001-01.

Contratado: 60.549.654 JOSE PAULO BARBOSA DOS SANTOS , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 60.549.654/000109, com sede na AV 21 DE ABRIL, s/n, QUADRA 08, LOTE 01, setor Teodoro de Souza, Mineiros/GO, CEP 75.836-616, fone (64) 9653-6707, e-mail [email protected].

Objeto: Contrato de prestação de serviços de serviços de reforma, manutenção corretiva e recuperação de poltronas hospitalares, para o Hospital Municipal de Mineiros/GO.

Fundamentação Legal: O contrato realiza-se fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: O contrato terá vigor por 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da licitação correrão à conta da dotação própria do vigente orçamento . Data de Assinatura : 09 de outubro de 2026.

CINARA STOCK SOARES CARDOSO Secretária Municipal Interina de Saúde

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 841046AB

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024026869-142

PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.

SEGUNDO DISTRATANTE: ADINAIR DOURADO DE FREITAS , inscrito no CPF nº 039.913.791-20.

OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de PROFESSOR N1.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023.

VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 26.10.2026.

DATA DE ASSINATURA : 15 de Outubro de 2026.

ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: CF941396

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº73/2026

OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e alimentício para atender a 3ª CIBM de Santa Helena de Goiás, LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 19/10/2026 à 23/10/2026 LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/ RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br

JENIFER SANTOS DA SILVA

Equipe de Apoio Dec. 216/2026

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 904D8D47

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 8045/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: LR EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.837.635/0001-90. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Habitação, da Cidade e de Esportes e Lazer do Município de Santa Helena de Goiás. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. VALOR TOTAL : R$ 39.860,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta reais).

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: CE523234

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 8045/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: STP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 53.710.803/0001-04. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Habitação, da Cidade e de Esportes e Lazer do Município de Santa Helena de Goiás. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. VALOR TOTAL : R$ 8.540,00 (oito mil quinhentos e quarenta reais).

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 0DE1AA3F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47 / 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47 / 2026

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO , inscrito no CNPJ sob o n° 53.855.592/0001-90 , torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS, PROGRAMADAS PARA OS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2026, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. II, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, conforme condições/exigências abaixo definidas: