Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 19/10/2026 · pág. 30

DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726

CONSIDERANDO, o reconhecimento da relevância e da urgência administrativa da matéria, sem prejuízo das competências fiscalizadoras e deliberativas do Poder Legislativo;

Publicado por: Paulo Henrique Pires Código Identificador: A288C109

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os Senhores Vereadores para SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 19h, na sede da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, para apreciação, discussão e votação, se regularmente instruído e apto à deliberação, do Substitutivo nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º A sessão será realizada em modalidade híbrida, admitindo-se a participação presencial e, mediante autorização e observância da regulamentação aplicável, a participação virtual de até 04 (quatro) vereadores, assegurados os procedimentos necessários à identificação, à verificação de presença, à manifestação e ao registro nominal dos votos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

O MUNICIPIO DE EDÉIA - GO, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 10 de novembro de 2026, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026 , do tipo menor preço por item , cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados ao controle de zoonoses e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade, para atendimento das demandas da Secretaria do Meio Ambiente de Edéia/GO. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, disponível no Placar Oficial da Prefeitura Municipal de Edéia e nos sites: www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br.

Município de Edéia - GO, 16 de outubro de 2026.

Art. 3º A Ordem do Dia será destinada exclusivamente à matéria especificada neste Edital, observadas as disposições do artigo 15, § 4º, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 105 do Regimento Interno.

Art. 4º Determinar à Secretaria-Geral que proceda à convocação individual dos parlamentares, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, promovendo a ampla divulgação deste Edital, da pauta e dos documentos correspondentes.

Art. 5º Compete à Secretaria-Geral providenciar os meios técnicos necessários à realização da sessão, inclusive quanto à participação virtual eventualmente autorizada, garantindo a publicidade, a segurança e o registro dos trabalhos legislativos.

Art. 6º A convocação extraordinária não prejudica a análise jurídica, contábil e das comissões competentes, tampouco implica compromisso prévio de aprovação da proposição.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Divinópolis de Goiás/GO, 16 de outubro de 2026.

ARTÊNIO GUIMARÃES ATAÍDES

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: DBFD72EF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE EDÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO , por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL , às 09h01min do dia 06 de novembro de 2026 , a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo menor preço por item , cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Edéia/GO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção da assistência farmacêutica da Rede Municipal de Saúde. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, disponível no Placar Oficial da Prefeitura Municipal de Edéia e nos sites: www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br .

Município de Edéia - GO, 16 de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro Oficial

Publicado por: Paulo Henrique Pires Código Identificador: D31B54A4

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

LICITAÇÃO ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA ERRATA

Processo administrativo n°: 2025020406, Pregão eletrônico n° 72/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. A presente correção tem por finalidade adequar o valor lançado incorretamente no jornal da AGM (Associação Goiana de Municípios), no dia 12 de maio de 2026, pg. 28: onde se lê: ―CREATECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73. Valor total: 1.027,00 ( Um mil, vinte sete reais)‖, leia-se: CREATECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73. Valor total: R$ 1.027.500,00 (um milhão, vinte e sete mil e quinhentos reais).

BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: C9FF5282

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA

EMENDA A LEI ORGANICA N° 029/2026- DE 16 OUTUBRO DE 2026

“Altera a Redação do § 4º do Artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Goiatuba/GO”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA , Estado de Goiás, APROVOU e sua Mesa Diretora, PROMULGA a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica Municipal:

Art. 1° - O § 4º do Artigo 29 da Lei Orgânica Município de Goiatuba, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 29 – ..........