DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726

FLÁVIA FERREIRA DE CASTRO Pregoeira Substituta

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: 57A7B846

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.10432/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 143/2026 , MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA ACESSO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AO ARQUIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO COM MECANISMOS E TÉCNICAS DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO PARA A MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PÚBLICO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 06 MESES. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS; CLÁUSULA SEGUNDA – FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.23.04.122.1001.2305.3.3.90.39; CLÁUSULA QUARTA – PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, E SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES E ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, REAJUSTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ; CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E ACESSO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: EEF70141

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

(Doze) meses, tendo em vista decidido no processo Administrativo 2454/2026 nº 4694/2026

Dotação Orçamentária

07.19.08.122.2592.2075.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

O valor Global: R$ 19.828,44 (Dezenove Mil Oitocentos e Vinte Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos), divididos em 12 parcelas iguais de R$ 1.652,37 (Hum Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) .

Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo ao contrato é firmado com supedâneo no art. 124, inc. II, “d” e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 , que dispõe sobre as hipóteses de aditivo contratual de valor e de prazo, que estabelece a formalização das alterações contratuais mediante termo aditivo.

Perolândia, Estado de Goiás, aos 23 de Maio de 2026.

LUCI MARA BRIZOLLA DO AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Leonardo Alexandre Barbosa Código Identificador: 49A7ECDD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PORANGATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

PE Nº 048/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) TABLETS, COM TELA MÍNIMA DE 12,4", CONECTIVIDADE WI-FI, ARMAZENAMENTO INTERNO MÍNIMO DE 128 GB, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB E CANETA, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA E-SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ESUS APS), DESTINADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 36. PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº1526/2026. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/10/2026, a partir das 09h00min, e fim do recebimento das propostas em 29/10/2026, às 08h:00min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 29/10/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]

Porangatu, 19 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO ADITIVO 062/2026

Objeto: Aditar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 062/2025 , firmado em 01 de Junho de 2025, mediante processo de Inexigibilidade de nº 050/2025, sendo o objeto a contratação de emprObjeto: Aditar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 062/2025 , firmado em 01 de Junho de 2025, mediante processo de Inexigibilidade de nº 050/2025, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para gestão do SUAS, tendo como sistema GESUAS, importantíssima ferramenta no apoio para implantação da Vigilância Socioassistencial, conforme Norma Operacional Básica do SUAS – NOB 2012 Art. 01., com vigência de 12 (Doze) meses, pelas normas contidas na Lei nº 14.133/21, visando a prorrogação de prazo por 12 (Doze) meses e reajustando o valor em 3,273100% conforme o Indice do INPC acumulado dos últimos 12

MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Maise de Castro Código Identificador: EE4D5A8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8241/2026 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO

O MUNICÍPIO DE PORANGATU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.801.612/0001-46, com sede administrativa na Rua Goiás nº 33/35, Centro, Porangatu/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

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