DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726

Local da realização do evento/serviço : local a ser indicado pela Câmara Municipal, no prazo de antecedência de até 10 (dez) dias da realização do evento.

Prazo de vigência : 30 (trinta) dias após a emissão da ordem de compras.

Centro, Alto Araguaia-MT, CEP: 78780-000. DISTRATADO: KASSIA FERNANDA SANTANA SILVA , pessoa física, Casada, Enfermeira inscrita no COREN-GO 932555-ENF , inscrita no CPF sob o nº 062.913.261-59 e RG nº. 27026620 - SESP/MT , residente e domiciliado na Rua A 1, Qd B1, Lt 08, Nº 90, Vila Aeroporto, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.780-000, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

Validade da Proposta : mínimo de 30 (trinta) dias.

Publicado por: Jetro Freitas de Sousa Código Identificador: CD5BC458

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO LEILÃO 001/2026.

EDITAL DE LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, a quem interessar possa, que nos termos da e de acordo com pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Ordinária N° 1.542, de Junho de 2019, e Lei Ordinária N° 1.646, de 16 de Novembro 2022, Lei Ordinária N° 1.678, de Outubro de 2023, Lei Ordinária N° 1.706, de dezembro de 2024, Decreto N° 129, de Setembro de 2022, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade de LEILÃO, objetivando a alienação dos à venda de bens móveis do Poder Público, tais como veículos, ônibus, tratores, patrol, motos, carregadeira, sucatas diversas e implementos agrícolas, conforme discriminado no edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Araguaia/GO, contratante, pra distratante, formaliza o presente DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO de nº 010/2026 , celebrado em 03/02/2026, cujo objeto, em síntese, é prestação de serviços de ENFERMAGEM , oriundo de processo administrativo de credenciamento 001/2024, cuja cópia segue em anexo, com sujeição às disposições da Lei Federal de n. 14.133/21, especificamente nos artigos 138, II, e 137, VIII, c/c a Cláusula Decima Primeira, Subcláusula 11.4, do contrato firmado. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo, do contrato administrativo supramencionado, regulamentado pelo contrato em epígrafe, celebrado entre as partes supramencionadas.

CLÁUSULA TERCEIRA - Não há valores referentes ao objeto contratual, por parte da Administração Municipal, para distratante.

- CLÁUSULA QUINTA O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, devendo ser pago o valor correspondente até a data trabalhada de 09 dias do mês de outubro , e o saldo de empenho estimado, não liquidado, ser anulado.

DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: no dia 13

de novembro de 2026, às 15:00 horas, presencialmente na Rua Abílio Alves Ferreira n 790 Bairro Centro (Sala de reunião Prefeitura) - Santa Rita do Araguaia GO e online através do site www.leiloesbrasil.com.br .

LOCAL E DATA DE VISTORIA : Avenida Joaquim Marinho n 0 Qd. 75 Lt. 01 Bairro Vila Regina (antigo Quartel) - Santa Rita do Araguaia GO CEP 75.840-000, a partir do dia 09 de novembro até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:30h as 11:00h e das 13:30h as 17:00h.

Informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos através do site da www.leiloesbrasil.com.br ou Contato (62) 9 8474-8054 . (Elenice Lira- Leiloeira oficial)

Parágrafo único. Em que pese o distrato ser assinado apenas na presente data, o Município e a distratada, consensualmente, têm por bem que as atividades contratuais cessaram na data de 10 de outubro de 2026 , não havendo que se falar em valores devidos desde a referida data.

CLÁUSULA SEXTA- Fica eleito o foro da Comarca de Mineiros/GO para dirimir quaisquer controvérsias ou questões oriundas do presente distrato.

E por estarem ciente do presente distratarão, assina o presente instrumento de distrato, em 03 (três) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Santa Rita do Araguaia, 13 de outubro de 2026.

Santa Rita do Araguaia/GO, ao 07 de outubro de 2026.

CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Olair de Borba Junior Código Identificador: BAEFFAE7

JANAHINA CASSIA SILVA CARVALHO

CPF: 020.551.031-05 COREN-GO 428056-ENF

KASSIA FERNANDA SANTANA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 010/2026

CPF: 062.913.261-59 COREN-GO 932555-ENF

TESTEMUNHAS:

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 010/2026

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO E KASSIA FERNANDA SANTANA SILVA.

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA

RITA DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita, S/N, bairro vila nova, em Santa Rita Do Araguaia - GO, CEP: 75840-000, representada por seu gestor devidamente designado pelo Decreto nº 041/2026, JANAHINA CASSIA SILVA CARVALHO , brasileira, casada, enfermeira Inscrita no COREN-GO 428056-ENF , inscrito no RG. 020.551.031-05 SSP/MT , pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 020.551.031-05 residente na Rua General Osório, nº 475, Bairro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 012/2026

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 012/2026

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO

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