DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO AMPLIAR T processo 430/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso VIII do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 10.03 | 10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 100 | 32.851,20 |
| TOTAL | 32.851,20 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ADÃO DIONATAN MORAIS DA SILVA CNPJ/CPF: 056.154.841-28
| Lote Ite | m Produto | Unidade Marca Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 1 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO A COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS, SEU ACONDICIONAMENTO E CARREGAMENTO NOS VEÍCULOS COLETORES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO. COLETOR 01. |
MES 6,0000 |
2.737,600 | 0 16.425,6000 |
| Total | 16.425,6000 | |||
| Total | 16.425,6000 |
Empresa: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 613.397.943-73
| Lote It | em Produto | Unidade Marca Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 2 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO A COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS, SEU ACONDICIONAMENTO E CARREGAMENTO NOS VEÍCULOS COLETORES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO. COLETOR 02. |
MES 6,0000 |
2.737,600 | 0 16.425,6000 |
| Total | 16.425,6000 | |||
| Total | 16.425,6000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 4 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Responsável
| Publicado por: |
|---|
| Júlia Alves Vieira Sousa |
| Código Identificador:FB581085 |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA COBERTA E D processo 432/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 10.08 | 10.08.26.782.2515.4060.3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 100 | 16.425,60 |
| TOTAL | 16.425,60 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
-
DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
-
AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: WEVERTON BARBOSA SOUSA CNPJ/CPF: 035.641.071-42
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