DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726
Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 2F477122
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDA processo 444/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 16.16 | 16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 101 | 6.720,00 |
| TOTAL | 6.720,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
- AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: LEILA FLAVIA PEREIRA CRUVINEL CNPJ/CPF: 010.661.191-71
| Lote | Item | Produto Unidade |
Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO. MESES |
4,0000 | 1.680,0000 | 6.720,0000 | |
| Total | 6.720,0000 | |||||
| Total | 6.720,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 9 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável
| Publicado por: |
|---|
| Júlia Alves Vieira Sousa |
| Código Identificador:963225A9 |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDA processo 445/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 16.16 | 16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 101 | 6.720,00 |
| TOTAL | 6.720,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: FRANCISCA ZILDENI BEZERRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 014.624.471-04
www.diariomunicipal.com.br/agm 107