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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 19/10/2026 · pág. 108

DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726

Lote Item Produto Unidade Marca Qtd Valor Total
1 1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL
DE APOIO ADMINISTRATIVO.

MESES
4,0000 1.680,0000 6.720,0000
Total 6.720,0000
Total 6.720,0000

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 17 de setembro de 2026.

VALOR ESTIMADO

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Responsável

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 8215466B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 446/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDA processo 446/2026.

O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

Cód.
Órgão/Unidade
Orçamentária

Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor estimado
16.16 16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 101 6.720,00
TOTAL 6.720,00

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

RESOLVE:

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:

Empresa: LUCELINA MOREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 827.348.951-53

Lote Item Produto
Unidade
Marca Qtd Valor Total
1 1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO
ADMINISTRATIVO.
MESES
4,0000 1.680,0000 6.720,0000
Total 6.720,0000
Total 6.720,0000

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 24 de setembro de 2026.

VALOR ESTIMADO

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Responsável

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: DE42D637

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LA processo 447/2026.

O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

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