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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 19/10/2026 · pág. 109

DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Goiás , 19 de Outubro de 2026|• Diario Municipal de Goiás •|ANO XV | Nº 3726|| |---|---|---|---|---| |Cód.
Órgão/Unidade
Orçamentária|
Dotação Orçamentária|Elemento de Despesa|Fonte de Recurso|Valor estimado| |16.16|16.16.12.365.2503.4041.3.3.90.36.00|3.3.90.36.00|101|7.092,00| |TOTAL||||7.092,00|

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

RESOLVE:

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa: Empresa: NATHALIA FURTADO FERREIRA CNPJ/CPF: 705.725.831-33

Lote Item Produto
Unidade
Marca Qtd Valor Total
1 1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.
MESES
3,0000 2.364,0000 7.092,0000
Total 7.092,0000
Total 7.092,0000

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 5 de outubro de 2026.

VALOR ESTIMADO

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Responsável

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 16D8828C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 451/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO AO CTA/SAE – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA. ESTA CONTRATAÇÃO DEVERÁ S processo 451/2026.

O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

Cód.
Órgão/Unidade
Orçamentária

Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor estimado
13.13 13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 102 21.864,00
TOTAL 21.864,00

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

RESOLVE:

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:

Empresa: CATIANE LOURENCO MAIA CNPJ/CPF: 002.096.641-50

Lote Item Produto
Unidade Marca Qtd Valor Total
1 1 CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS GERAIS CTA/SAE MES 12,0000 1.822,0000 21.864,0000
Total 21.864,0000
Total 21.864,0000

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 4 de setembro de 2026.

VALOR ESTIMADO

LARYSSA DE PAULA REZENDE

Responsável

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 0345795D

www.diariomunicipal.com.br/agm 109