DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
0824500082.043 - Bloco da Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Desdobrado: 936SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO 2625 - PASSAGENS PARA O PAÍS Nota de Empenho: Não se aplica. 20.1.4 Secretaria de Saúde: Gestão/Unidade: 07.01 - DEPTO DE GESTÃO DA ESTRUTURA DA SAÚDE 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte de Recursos: 303 - Saúde / Percentual vinculado sobre a receita de impostos 493 - BLOCO DE CUSTEIO RECURSOS DA SAUDE – ESTADO Programa de Trabalho: 1012200072.033 - Manutenção da Estrutura Administrativa da Saúde 1030100072.035 - Serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção Desdobrado: 2560/2561/2563 – Passagens para o país Nota de Empenho: Não se aplica. Partes: Município de Chopinzinho e Contrato nº 321/2026 – N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA - Contratada, Valor Total do Contrato: R$ - 2,01% (negativo dois virgula zero um porcento). 322/2026 – MR TRAVEL & TOURS LTDA - Contratada, Valor Total do Contrato: R$ -12,50 (negativo doze virgula cinquenta porcento). Data da assinatura, Chopinzinho-PR, 10 de outubro de 2026.
ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO – Prefeito.
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: D78DA42B
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PE 90053/2026 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 90053/2026
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão, tipo Menor Preço - Serviços nº 90053/2026, de 20/08/26, para Registro de Preços e após expirado o prazo recursal, eu ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO, Prefeito, torno público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, inclusive o Ato de ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) empresa(s):
| Empresa(s) | Valor Total Estimado de Contratação – R$ |
|---|---|
| N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA | -2,01% |
| MR TRAVEL & TOURS LTDA | -12,50% |
Que apresentou o Menor Taxa para Registro.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração da Ata de Registro de Preços.
É A DECISÃO.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 13/10/26.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO
Prefeito
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 7BA1356A
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 324-2026 - EXONERA JOSE LUIS DA SILVA
DECRETO Nº 324/2026
Exonera Secretário de Infraestrutura Rural e Frotas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,
CONSIDERANDO o despacho 9 do Memorando Eletrônico n.º 2.751/2025, do Gabinete do Prefeito,
DECRETA :
Art. 1º. EXONERAR o servidor José Luís da Silva, RG/CPF nº 034.**.39-5, matrícula nº 3950-4, do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura Rural e Frotas, a partir de 13 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito
Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: C39A756A
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 325-2026 - NOMEIA JOSÉ LUÍS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.119/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o Protocolo Eletrônico n.º 5.553/2026,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder Folga Compensatória por serviços prestados à Justiça Eleitoral, para a servidora Gabriela Cassia Nogueira, matrícula funcional nº 3751-6, ocupante do cargo Temporário de Professor, durante os dias 22 e 23 de outubro de 2026, e 26 a 29 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
RUBENEI MELOTO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 32487E76
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 327-2026 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E FROTAS EUCLIDES JOSÉ CENCI
DECRETO Nº 327/2026
Designa responsável pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Frotas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,
CONSIDERANDO o despacho 9 do Memorando Eletrônico n.º 2.751/2025, do Gabinete do Prefeito;
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