DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

PATRÍCIA MORAWSKI

LUIS EDUARDO BERLANDA ANDOLHE

MARIA ISABEL FABIAN DOS SANTOS

Publicado por: Patricia Morawski Código Identificador: 6994E7C5

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMAMENTO PUBLICO 03/2026 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO

REF: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026.

Ata da sessão para sorteio da ordem de contratação, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026.

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09 (nove) horas, em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Julgadora, Senhores Alana Patrícia Locatelli, Lidiane Fortes e Silvio Alves da Rosa, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 353/2026, para proceder ao sorteio da ordem de contratação, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA, PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, MAXILAR E MANDÍBULA, E CONSERTOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Aberta a sessão, foi dado início ao sorteio, de modo que se chegou à seguinte ordem da contratação:

ITEM 01: CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL

ITEM 02: PRÓTESE PARCIAL

ITEM 03: CONSERTOS

Consoante Item 10.1 do Edital de Chamamento Público , homologada a licitação pela autoridade competente, e havendo necessidade da realização do serviços a Secretaria de Administração Finanças convocará o(s) adjudicatário(s) para assinar o Contrato (Anexo VII) através de Inexigibilidade de Licitação, por meio eletrônico com uso de certificação digital ICP-Brasil, pelo

representante legal do licitante (ou seu procurador devidamente qualificado), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável uma vez, pelo mesmo prazo, desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. Nada mais havendo, a sessão deu-se por encerrada e a ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Julgadora.

ALANA PATRÍCIA LOCATELLI – Membro da Comissão Julgadora.

SILVIO ALVES DA ROSA – Membro da Comissão Julgadora.

LIDIANE FORTES – Membro da Comissão Julgadora.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 57CAAA13

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90053/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS – PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS. EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO: A contratada receberá a ordem de serviço por e-mail, via plataforma da 1 DOC com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao horário de embarque; Após receber a ordem de serviço a CONTRATADA deve prestar assessoramento para definição do melhor custo benefício, fornecendo no prazo de 4 (quatro) horas, a cotação dos valores, respeitando sempre o dia indicado e priorizando as tarifas promocionais e demais vantagens oferecidas; A CONTRATADA deverá, após realizar a cotação, submetê-la à apreciação da CONTRATANTE, através do meio eletrônico que recebeu a ordem de serviço ou canal de informação no momento da contratação. A CONTRATANTE selecionará o horário ou voo e autorizará a emissão do bilhete de passagem do seguro assistência, se for o caso. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Administração e Finanças: Gestão/Unidade: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 000- Recursos Ordinários (Livres) Programa de Trabalho: 0412200022.006 - Manutenção do Departamento de Administração, Compras e Assessorias Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Desdobrado: 1850 - PASSAGENS PARA O PAÍS. Nota de Empenho: Não se aplica. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: Gestão/Unidade: 06.01 DEPTO DE GESTÃO DA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Fonte de Recursos: 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Programa de Trabalho: 1212200032.011 - Manutenção e Controle dos Serviços Administrativos da SMECE Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU. Desdobrado: 2198 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO Nota de Empenho: Não se aplica. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos: Gestão/Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL – FMAS Fonte de Recursos: 934 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SUAS Programa de Trabalho:

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