DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20IGUA%C3 %87U&status=todos &pagina=1 No site oficial do Município com endereço eletrônico: www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br .
Informações complementares através do telefone (46) 3191-1330.
Cruzeiro do Iguaçu, 16 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador: B247F41D
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
Processo Administrativo nº 057/2026
Processo Digital nº 1303/2026 – Projeto SAM 58
O Município de Enéas Marques – PR torna público que fará realizar, às 8h30 do dia 03 de novembro de 2026, na plataforma BLL Compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTO, para a execução da seguinte obra:
Objeto: Ampliação de duas salas de aula no Colégio Helio Parzianello e de uma sala de aula no Colégio Treze de Maio, em Pinhalzinho, no Município de Enéas Marques – PR, incluindo materiais e mão de obra, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais especificações técnicas do Projeto SAM 58 – SECID/PARANACIDADE. Local: Avenida Joaquiem Bonetti e Distrito de Pinhalzinho. Área construída total: 197,80 m².
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Preço máximo: R$ 511.688,51 (quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Recursos: R$ 450.000,00 de transferência voluntária da SECID e R$ 61.688,51 de contrapartida municipal.
Recebimento das propostas: das 8h de 19/10/2026 até as 8h de 03/11/2026.
Abertura da sessão pública: 03/11/2026, às 8h30. Plataforma: BLL Compras. Horário de Brasília – DF.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município (https://eneasmarques.atende.net) e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma.
Enéas Marques – PR, 16 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por: Joelmir Carlos Martins Código Identificador: 44413E3A
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
O Município de Enéas Marques/PR torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, pelo critério de menor preço global, sob regime de empreitada por preço global e modo de disputa aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das condições do edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas vias de acesso ao Centro de Eventos Municipal, denominadas Rua de Acesso 01 e Rua de Acesso 02, no Município de Enéas Marques/PR, com área total de 5.479,15 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, conforme projetos e demais documentos técnicos — SAM nº 68.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.175.970,14 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme edital e minuta contratual.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/10/2026, às 8h, até 04/11/2026, às 8h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2026, às 8h30. Todas as referências de horário seguem o horário de Brasília/DF.
LOCAL: Portal BLL Compras — https://bll.org.br/. O edital, seus anexos e a pasta técnica estarão disponíveis no PNCP, no Portal BLL Compras e no sítio eletrônico https://eneasmarques.atende.net. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados pela plataforma, na forma e nos prazos do edital. Informações: [email protected] e (46) 92000-7392.
Enéas Marques/PR, 16 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI Prefeito Municipal
Publicado por: Joelmir Carlos Martins Código Identificador: 607ECFC5
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
O Município de Enéas Marques/PR torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital.
OBJETO: Contratação para execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência da Comunidade Cristo Rei, na Rodovia Olívio Zanella, s/n, Município de Enéas Marques/PR, abrangendo sanitários, sanitários PCD, copa, cozinha, circulações, salão e churrasqueira, com intervenções em pisos, cobertura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura e placas de comunicação visual, conforme projetos e demais documentos técnicos do Projeto SAM 72. VALOR MÁXIMO: R$ 451.714,79 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).
RECURSOS: SECID – transferência voluntária de R$ 350.000,00 e contrapartida municipal de R$ 101.714,79.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme edital e minuta contratual.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/10/2026, às 08h, até 05/11/2026, às 08h.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2026, às 08h30. Todas as referências de horário observarão o horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: BLL Compras – https://bllcompras.com. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp), no sítio eletrônico oficial do Município (https://eneasmarques.atende.net) e na
www.diariomunicipal.com.br/amp 13