DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Constituição Federal quando deverá ser indicada a carga horária semanal, a compatibilidade de horários e a atenção aos limites remuneratórios estipulados pelo inciso XI do Art. 37 da Constituição Federal:

p) Para assumir o emprego, o candidato deverá apresentar atestado de aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo, que terá caráter eliminatório e será firmado por médico Clínico Geral. Na avaliação médica o candidato deverá ser considerado apto para ser contratado. Se o laudo médico acusar inaptidão para o exercício da função, o candidato será desclassificado do Concurso Publico:

OBS: OS DOCUMENTOS ACIMA DEVERÃO SER APRESENTADOS EM CÓPIAS AUTENTICADAS.

Publicado por:

Luana Paula de Lima Código Identificador: 3B4AB76D

DEPARTAMENTO PESSOAL EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 002/2026

Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025. Período de férias: 20/10/2026 à 29/10/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 16 dias do mês Outubro do ano de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 6F0B7E51

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 626/2026

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE DEFERIR o pedido de reclassificação protocolado pela candidata Giovana Lopes Manzoni aprovada e convocada no Concurso Público 01/2024:

CARGO: Enfermeiro

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 16 de Outubro.

Conceder Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados:

• ROASNI APARECIDA DA CRUZ SANTOS, matricula 731 – 60 (sessenta) dias, referentes ao exercício: 28/03/2016 à 27/03/2021.

• RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matricula 640 – 90 (noventa) dias, referentes ao exercício: 02/05/2021 à 01/05/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças,Aos 16 dias do mês de Outubro do ano de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito Municipal

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: D4D0CA06

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 625/2026

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 2847B7FF

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 555/2026

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RESOLVE:

Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados:

- MARLI APARECIDA DOS SANTOS , matrícula nº 938 – 20 (vinte) dias de férias , referentes ao exercício: 16/01/2025 à 15/01/2026.

Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025. Período de férias: 19/10/2026 à 07/11/2026

- LARISSA TAIS PIERANGELI , matrícula nº 1223 – 11 (onze) dias de férias, referentes ao exercício: 13/05/2025 à 12/05/2026. Período de férias: 03/11/2026 à 13/11/2026.

- FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI , matrícula nº 787 – 10 (dez) dias de férias restantes em conformidade com a portaria 403/2026, referentes ao exercício: 20/02/2025 à 19/02/2026. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025.

Período de férias: 10/11/2026 à 19/11/2026.

- DIEGO APARECIDO FERREIRA NONATO , matrícula nº 1230 – 10 (dez) dias de férias restantes em conformidade com a portaria 242/2026, referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. E 10 de férias em forma de abono pecuniário, referentes ao exercício 27/05/2025 á 26/05/2026.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada:

• ROSANI APARECIDA CRUZ, matrícula nº 731 – Referentes ao exercício: 2016/2021. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 01/09/2026 à 30/09/2026.

Ficando 60 (sessenta) dias de Licença a desfrutar posteriormente.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 31 dias do mês de Agosto do ano de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 5B909C1A

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 624/2026

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

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