Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 55

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

15) CPF dos filhos menores de 18 (dezoito) anos de idade;
16) Atestado de Antecedentes Criminais:

Se o RG for do Paraná, apresentar atestado emitido pelo Instituto de Identificação do Paraná, disponível no endereço eletrônico http://www.ii.pr.gov.br; Para RG emitidos por outros Estados: apresentar Atestado de Cadastro Negativo emitido pelo respectivo órgão de identificação;

17) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) nos quais o candidato tenha residido/domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;
18) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/antecedentes-criminais, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;
19) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, XVI e suas alterações, nos termos do Anexo IV deste Edital;
20) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem tenha perdido cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado;
21) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação;
22) Avaliação de Saúde Ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

Art. 1º. – Rescindir a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado de ROSELI ALVES ,matrícula n.º 542082, do cargo de “PSS – TECNICO EM SAUDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, assegurando sua vigência a partir de 11.10.2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 16 de outubro de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: E886C57A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026171

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026171

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.

DETERMINA:

Balsa Nova, em 16 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica

Decreto Municipal Nº 113/2023

IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: AF3584A2

Fica concedido a(o) Sr.(a), Anderson Jose Zanetti, matrícula nº 541924, Diretor de Departamento, a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de Curitiba - PR devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 725/2026

PORTARIA Nº. 725/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, conforme instrumentalizado no Processo Administrativo n° 003/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica extinta a redução de carga horária da servidora TAINARA CRISTINE MARTINS PEREIRA , matrícula 41141, cargo de Auxiliar de Saúde, retornando sua carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 16/10/2026.

LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 22F1D9A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026172

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026172

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 16 de outubro de 2026.

DETERMINA:

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 6BF5F93B

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 726/2026

PORTARIA N.º 726/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em atenção ao Processo administrativo n° 25469/2026,

Fica concedido a(o) Sr.(a), Gislaine Gomes do Valle, matrícula nº 104193, Assessor de Gestor, a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de Curitiba - PR devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 16/10/2026.

LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento