DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

LUIZ FABIANO ZANATTA, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contrato temporário Nº 03/2025 de 28/07/2025, com vencimento em 04/08/2027.

O candidato acima relacionado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação do Edital de Convocação, ou seja, de 19/10/2026 à 21/10/2026 munido de documentos relacionados (conf. Edital de abertura nº. 03/2025 no art. 13 em seus itens 13.3). conforme abaixo descrito.

DECRETA:

13.3 Documentos para admissão:

Artº. 1º – Fica EXONERADO do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 15/10/2026, o Sr. EDER APARECIDO CALIXTO – Matr. 360819, cargo temporário PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PSS nomeado desde 04/08/2025, conforme Extrato de contrato nº. 03/2025 de 28/07/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3334 de 05/08/2025 ).

Artº. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 16 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 240128EC

RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº. 03.35/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL RETIFICADO nº. 03/2025 de 08/05/2025 “Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR”. para os cargos de: PSICÓLOGO EDUCACIONAL, MONITOR DE ALUNOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OFICINEIRO DE PINTURA, OFICINEIRO DE CORTE E COSTURA, OPERADOR BRAÇAL, COVEIRO, CADASTRO RESERVA OFICINEIRO DE MÚSICAS E FANFARRAS, CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE ARTE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 12/05/2025 – Edição 3273 – págs.490 A 501) .

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, LUIZ FABIANO ZANATTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a portaria nº. 043/2025 de 29/01/2025 (Comissão Organizadora) (publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 30/01/2025 – Edição 3205) .

CONSIDERANDO a regularidade formal dos procedimentos adotados na formalização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) – EDITAL nº. 03/2025 de 08/05/2025 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 12/05/2025 – Edição 3273 – págs.490 a 501) .

CONSIDERANDO que o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) foi Homologado através do Edital nº. 03.06/2025 de 26/06/2025 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 27/06/2025 – Edição 3307 – págs. 457 a 459 ).

CONSIDERANDO o Ofício n.º 203/2026 em 16 de outubro de 2026 solicitando convocação de servidor para cargo: Professor de Educação Física - PSS, protocolado sob o nº.547 de 16 de outubro de 2026.

CONVOCA o candidato aprovado para o cargo abaixo, conforme processo seletivo 03/2025 (PSS), a saber:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 20 HORAS:

ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho); CERTIDÃO DE NASCIMENTO e/ou CERTIDÃO DE

CASAMENTO; TÍTULO ELEITORAL;

PROVA DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL; PROVA DE QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR PARA O CANDIDATO DO SEXO MASCULINO; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: RG e/ou CNH; CARTÃO DO CPF;

CTPS – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL;

CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE/CONCLUSÃO DE CURSO (conforme consta no edital de concurso); 02 (DUAS) FOTOS 3x4 RECENTES;

CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (expedida pela Comarca onde reside);

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (conta de água, luz, telefone, por exemplo); CADASTRO NÚMERO DO PIS/PASEP; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (NAS

ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL); DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA; CONTA SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO NA COOPERATIVA SICREDI.

E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que será fixado no mural da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Diário Oficial do Município (diariomunicipal.com.br/amp/) , no Portal de Transparência (barradojacare.pr.gov.br/transparencia/adm/pss) que também poderá ser encaminhado via e-mail e contato telefone (cadastrado na inscrição) (conf. previsto no item 13.1 do art. 13 do Edital de abertura RETIFICADO nº. 03/2025).

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 16 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 90A0971B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de Barra do Jacaré, Paraná, sito à rua Rui Barbosa, N.º 96, CNPJ N.º 76.407.568/0001-93, CONTRATADA : NATHALIA LEANDRO LOURENCO 09177271939, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 40.609.145/0001-09, com sede na Rua Avelino Leandro Filho, n.º S/N, Bairro Agua Branca, Barra do Jacaré – PR, CEP: 86385-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÕES DE ESPAÇO, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, DECORAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 307.610,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e dez reais).

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