DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

II – Anexo II: Termo de Autorização dos Pais ou Responsáveis Legais;

III – Anexo III: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Art. 20. Os casos omissos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Educação para apreciação, com consulta aos setores técnicos e jurídicos competentes, quando necessária.

Art. 21. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Bocaiúva do Sul – PR, 01 de outubro de 2026.

CÉSAR MANUEL ESPÍNDOLA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por:

Gabriela Oliveira Falcade Código Identificador: 3C41A1B6

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA 06/2024 - INEXIGIBILIDADE 24/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA COM CNH DE CATEGORIA “C”, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS CADA

CONTRATO Nº 143/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHEIRO CIVIL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL - CNPJ: 76.105.592/0001-78

CONTRATADO: PAULO ROBERTO STINGELIN JUNIOR CPF: XXX.074.XXX-23

VALOR: R$ 84.123,48 (oitenta e quatro mil cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO:16/10/2026 a 16/10/2027 BOCAIÚVA DO SUL, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Keppe Código Identificador: 42267D53

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº 144/2026 - INEXIGIBILIDADE 17/2025

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONTRATADO: DIVANZIR RAMOS DOS SANTOS CPF: XXX.221.XXX-70

VALOR: R$ 56.175,84 (Cinquenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 16/10/2028

BOCAIÚVA DO SUL, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Keppe Código Identificador: 014F39AF

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 1 DO CONTRATO N° 112-2026

TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N°112/2026 , que são partes o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SU L, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 185, Centro, inscrita sob o CNPJ/MF nº 01.612.443/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal sr. HELIO JOSE SURDI, portador do CPF nº. 757.804.379-04 e CI nº. 4.176.318-3, a seguir denominada CONTRATANTE e a empresa D CASAGRANDE EIRELI - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.842.035/0001-84, com sede à Rua Sete de Setembro, N° 462, Sala 01, Centro, na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Sr. DAVI CASAGRANDE, inscrito no CPF Nº296.933.149-72, residente e domiciliado na cidade de Dionísio Cerqueira – SC, a seguir denominada CONTRATADA , de comum acordo as partes retro qualificadas resolvem aditivar o contrato mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACRÉSCIMO

Fica aditivada em 20% a quantidade do item 97 , totalizando um acréscimo do presente contrato no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E, por estarem às partes justas e contratadas firmam o presente Termo Aditivo, que passa a integrar o contrato originário, bem como para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Bom Jesus do Sul – PR, 16 de outubro de 2026.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL

• Contratante-

D CASAGRANDE EIRELI - ME

• Contratada-

CLARICE DILL PRETTO

• Gestora do Contrato-

TESTEMUNHAS :

______ JUCIELI DAL PIZZOL DE MATTOS

______ ALCIONE MAZZOCATO

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: C6E26B7D

ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 6 DO CONTRATO N°275-2022

TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato N°275/2022 , que são partes o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, Nº 185, Centro, inscrita sob o CNPJ/MF nº 01.612.443/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HELIO JOSE SURDI, portador do CPF nº. 757.804.379-04 e CI nº. 4.176.318-3 a seguir denominado CONTRATANTE e a empresa TRANSPORTES SEVERGNINI EIRELI , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.808.705/0001-03, com sede à Rua Fermino, n° 191, sala 01, centro, na cidade de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, neste ato representada pelo sr. PAULO CESAR SEVERGNINI, brasileiro, empresário, sob RG n° 6.565.961-1, inscrito no CPF nº 893.143.529-

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