DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

YONARA BEATRIZ DE ARAUJO PENSO Membro Da Equipe De Apoio

FABIANA MAGÁLI NOVADSKI Membro Da Equipe De Apoio

Publicado por: Josiane Folle Código Identificador: 487E54A1

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 – (Processo Licitatório 102/2026).

Homologado em: 23/09/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI .

CONTRATADA: EMBRAPAV – EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 12.022.153/0001-19 , Representada pela Proprietária/Administradora, Sra. FERNANDA BALDISSERA .

OBJETO : O objeto do presente Contrato é Local: Estrada Rural - Com. Cerro Azul - Comunidade Mundo Novo. Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 30.680,69 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: - Estrada Rural - Com. Cerro Azul - Comunidade Mundo Novo. Área Pavimentada: 30.680,69 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 20/2026.

VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS : O valor total do Contrato é de R$ 4.005.050,30 (quatro milhões, cinco mil e cinquenta reais e trinta centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária: CONCEDENTE: classificação orçamentária: 6560.20.608.22.8245 Estradas da Integração; natureza da despesa nº 4440.42.01 Auxílio a Municípios, fonte de recursos n.º 500 Recursos não Vinculados de Impostos; 501 Outros Recursos não Vinculados; 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos; 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997; e 759 Recursos Vinculados a Fundos. Dotação do MUNICIPIO:10.00 Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão de Fomento Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 20.606.0013.1.030 - Pavimentação Asfáltica e/ou poliédrica e cascalhamento em estradas vicinais; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1697; Fonte de Recurso 948 - Convênio SEAB nº 112/2026.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 16 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 16 de outubro de 2026 .

MAICO DIOGO FAVERSANI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Cléris Alves Cordeiro Código Identificador: F6AC3475

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANEY

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 073/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 073/2026 Exclusiva para ME, EPP, MEI

O Município de Braganey – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 073/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bnccompras.com e www.braganey.pr.gov.br . O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 139/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais operacionais destinados aos profissionais da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Braganey/PR, para utilização em atividades de campo, coleta de amostras, vigilância entomológica e controle de zoonoses.

VALOR MAXIMO: VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 50.441,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 25/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/11/2026.

Braganey – PR, 16 de outubro de 2026.

DANIEL CRUZ BARTOSKI Pregoeiro

Publicado por: Estevo Gonsales Filho

Código Identificador: E2EB126D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 75/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 75/2026 Ampla concorrência

O Município de Braganey – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 75/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bnccompras.com e www.braganey.pr.gov.br . O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 139/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Diesel carenado, super silenciado, com potência de 42 kVA, trifásico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braganey – PR, visando garantir o fornecimento ininterrupto de energia elétrica em situações de emergência e falhas no abastecimento da rede pública.

www.diariomunicipal.com.br/amp 78