DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 1BCD935B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 489/2026 - DRH
PORTARIA N.º 489/2026-DRH
SÚMULA: Transferir Servidora Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art.1º TRANSFERIR a partir de 19/10/2026 a Servidora EVELISE TEREZINHA LEINDECKER , matrícula 80261, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio, Indústria e Turismo, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com o Ofício Nº 182/2026 - SAMACIT.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 16 de outubro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 88ADBA8A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 149/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 33/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 149/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 33/2026
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, encontra-se aberto o edital de DISPENSA ELETRÔNICA objetivando a Aquisição de cadeiras de banho, destinadas a usuários residentes no Município de Califórnia/PR que necessitem de apoio para a realização de sua higiene pessoal, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de forma permanente ou temporária, proporcionando maior segurança, autonomia e dignidade durante sua utilização . As empresas interessadas poderão encaminhar proposta entre os dias 21/10/2026 a 26/10/2026.
Obs: O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]
Califórnia, 16 de outubro de 2026.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
Agente de Contratações
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: A261D5E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 CONCORRÊNCIA Nº 19/2026
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa responsável na prestação de serviços especializados em processo de seleção de pessoas, para a realização de serviços de organização, planejamento e concretização de Concurso Público, na forma prevista no Art. 37 inciso II da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas em Edital e demais disposições legais aplicáveis, visando à contratação para provimento dos cargos, para suprir as necessidades do quadro funcional das Secretarias do Município de Califórnia pelo Regime Estatutário, sob a égide do regime Geral da Previdência Social. Julgamento: Melhor Técnica e Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site
www.california.pr.gov.br e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].
Califórnia, 16 de outubro de 2026.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Pregoeiro
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 97D7593D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 280
DECRETO 280/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.766,90 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMA
09.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 09.001.20.608.0026.2.060 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA.
3.3.90.93.00.00 909 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.810,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO, COMUNICACAO, TURISMO E CULTURA - SEICOMTURC 12.003 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 12.003.23.695.0028.2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.
3.3.90.93.00.00 925 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.956,90
www.diariomunicipal.com.br/amp 89