DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
valores dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADOS A ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme a seguir:
REMANEJAMENTO DE VALORES DENTRO DA CATEGORIA
DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 02/2026 – ÁREAS PERIFÉRICAS: Considerando que o Edital nº 02/2026 – Áreas Periféricas previa 15 vagas, mas recebeu apenas 4 inscrições, todas selecionadas, fica estabelecido o remanejamento dos recursos disponíveis. O valor destinado a cada um dos quatro projetos selecionados será atualizado de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00. Após essa atualização, restará o valor de R$ 9.000,00, correspondente às vagas não preenchidas, que será remanejado para o Edital nº 01/2026 – Oficinas Culturais, conforme deliberação do Conselho Municipal de Cultura de Candói. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Resultado Final para os projetos selecionados no Edital de Chamamento nº 02/2026 – PNAB, após análise dos recursos interpostos, será conforme a seguir:
| ÁRE | AS PERIF º |
ÉRICAS, URBANAS E |
RURAIS E EM POV | OS E COMUNIDADES T |
RADICIONAIS |
|---|---|---|---|---|---|
| OR. | N INSC. |
NOME DO PROPONENTE |
CPF | DADOS DO PROJETO | VALOR POR PROJETO |
| 01 | 01 | Angelita Alves de Alcântara |
004.XXX.XXX-04 | Arte em pontos: Crochê: Oficina de crochê para mulheres do Despraiado. |
R$ 1.500,00 |
| 02 | 02 | Angieli Alcântara dos Santos |
112.XXX.XXX-76 | Crochê para todas: Oficina prática de crochê. |
R$ 1.500,00 |
| 03 | 03 | Renato Ramos de Siqueira |
100.XXX.XXX-55 | Festa em honra a São Pedro e São Paulo– Comunidade São Pedro. Minidocumentário |
R$ 1.500,00 |
| 04 | 04 | Simone Neves da Silva |
090.XXX.XXX-77 | Vozes Do Despraiado – Saberes, Mulheres E Tradições Q uilombolas: Videoclipes da comunidade |
R$ 1.500,00 |
Os agentes culturais com projetos selecionados neste Edital, terão do dia 19 até o dia 21 de outubro de 2026 , para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme anexo IV, do Edital de Abertura nº 02/2026, do Chamamento Público nº 02/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, conforme a seguir:
REMANEJAMENTO DAS VAGAS
DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 02/2026 – ÁREAS PERIFÉRICAS: Considerando que o Edital nº 02/2026 – Áreas Periféricas previa 15 vagas, mas recebeu apenas 4 inscrições, todas selecionadas, fica estabelecido o remanejamento dos recursos disponíveis. O valor destinado a cada um dos quatro projetos selecionados será atualizado de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00. Após essa atualização, restará o valor de R$ 9.000,00, correspondente às vagas não preenchidas, que será remanejado para o Edital nº 01/2026 – Oficinas Culturais, conforme deliberação do Conselho Municipal de Cultura de Candói.
DO RECEBIMENTO DOS RECURSOS REMANEJADOS PARA O EDITAL Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS: Em decorrência do remanejamento dos recursos provenientes do Edital nº 02/2026 – Áreas Periféricas, ficam convocados os dois proponentes classificados em lista de espera no Edital nº 01/2026 – Oficinas Culturais, para recebimento dos recursos remanescentes, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para cada projeto, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).
A carga horária prevista no inciso II do item 2.1.4 do Edital de Abertura 01/2026, será ajustada proporcionalmente ao valor do projeto após o remanejamento dos recursos, passando a corresponder a 72 (setenta e duas) horas, observadas as demais condições estabelecidas no edital.
O município ajustará as peças orçamentárias efetuando o remanejamento dos valores, conforme os projetos selecionados neste edital, incluindo-se os complementares.
Os proponentes deverão, caso aceitem os termos deste edital, apresentar a documentação exigida e atualizar seus respectivos PLANOS DE TRABALHO conforme os valores concedidos, observando as condições estabelecidas no edital e os procedimentos administrativos necessários para a formalização do recebimento dos recursos.
DA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
Ficam convocados para apresentação de documentos, os seguintes projetos em lista de espera:
Candói, 16 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA Secretário de Cultura
Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 2DF0F258
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 07/2026 REMANEJAMENTO DE VAGAS E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 07/2026
REMANEJAMENTO DE VAGAS E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
O MUNICIPIO DE CANDÓI , por meio da Secretaria de Cultura, considerando a deliberação do Conselho Municipal de Cultura (ATA Nº 02/2026), REMANEJA VAGAS e CONVOCA para apresentação de documentos, os projetos em lista de espera do EDITAL DE
| ÁREA | Nº INSC. |
NOME DO PROPONENTE |
CPF | DADOS DO PROJETO |
VALOR TOTAL POR PROJETO |
|---|---|---|---|---|---|
| ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS |
05 | Ana Maria Assunção Ribeiro |
107.XXX.XXX- 78 |
Nome: Arte que floresce Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada. |
R$ 4.500,00 |
| MÚSICA | 04 | Emerson Rodrigo dos Santos |
052.XXX.XXX- 07 |
Nome:É no batuque que eu vouOficina de Música: Bateria e instrumentos de percussão. |
R$ 4.500,00 |
Para recebimento dos recursos, o agente cultural DEVE ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA , em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. Os dados da conta e o EXTRATO ZERADO da conta, devem ser entregues na Secretaria de Cultura, situada no Centro Cultural Doridin Antunes, na Avenida José Antunes Fabricio, 1944, até às 17h do dia 20 de outubro de 2026 .
Candói, 16 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA Secretário de Cultura
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