DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: F560D7BD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

CONTRATO Nº 138/2026. CREDENCIAMENTO Nº 90.005/2026 (PROCESSO Nº 1.748/2026). CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE CANDÓI ( CNPJ nº 95.684.478/0001-94). CONTRATADO: 67.509.405 ANDRE LUIS WEBER (CNPJ nº 67.509.405/0001-20). OBJETO: Prestação de serviços de roçada de áreas verdes, abrangendo logradouros públicos, prédios municipais e vias urbanas, com o devido recolhimento e transporte dos resíduos gerados. VALOR: até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante justificativa e interesse público, nos limites do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima. PRAZO DE EXECUÇÃO: Serviço executado em forma de rodízio e sob demanda, devendo ser iniciado no prazo máximo de 24 (vinte e quaro) horas após a solicitação, ou em data específica determinada pelo Fiscal do Contrato (comunicada com a mesma antecedência). DOTAÇÃO: 13.003.15.451.0003.2065 - Departamento de Urbanismo e Engenharia, natureza de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conta: 04400, fonte de recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livre), e dotação: 13.002.18.541.0003.2063 - Manutenção do Departamento de Gestão Ambiental, natureza de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conta: 04330, fonte de recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livre). FISCAL: Adriano Aparecido de Oliveira. GESTOR: Charles Eloi Echer. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026. FORO: Comarca de Guarapuava – PR. VALIDAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS: https://candoi.1doc.com.br/verificacao/AC28-214D-31FA-9B2C

Publicado por: Rodrigo Miss Código Identificador: FE12F593

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO EDITAL ALTERADO PELA 1ª PRIMEIRA VEZ, DO PROCESSO DIGITAL Nº 3.679/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026.

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. NUMERO IDENTIFICADOR NO PNCP - 985499 - 29/2026 - UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa para realização da decoração natalina de espaços públicos do município, compreendendo a locação, instalação, manutenção e retirada de veículos, equipamentos e ornamentos, incluindo a realização de cantata de natal, show infantil, show pirotécnico no evento de lançamento das luzes de natal e aquisição de mangueiras de led. VALOR ESTIMADO R$ 543.106,64 (quinhentos e quarenta e três mil cento e seis reais e sessenta e quatro centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/11/2026 - 8:30h . OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município acessível no sitio eletrônico https://candoi.pr.gov.br ou do e-mail [email protected]. Assinado digitalmente em 16/10/2026 por Silvestre Gonçalves Ferreira Filho , Agente de Contratação, Portaria nº 217/2023

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: CF81213C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2026

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 04/2026 Processo Licitatório 06/2026

A Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei 14.133/21, torna público que pretende realizar, DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA com fundamento nos artigos 75, inciso II e 176 da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃOS DESTINADOS À RAMPA DE ACESSO E À ESCADA LOCALIZADAS NA ÁREA INTERNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) MASTROS DESTINADOS À EXPOSIÇÃO DE BANDEIRAS NA ÁREA EXTERNA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL .

Eventuais interessados poderão consultar o Edital de Dispensa Física n° 04/2026 no Portal da Transparência da Câmara Municipal, endereço eletrônico:

https://transparencia.betha.cloud/#/3mvtlRSmvF5UemnT5_lUVA==/c onsulta/50168 e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail [email protected]. As propostas, bem como a documentação de habilitação deverão ser entregues até o dia 22 de outubro de 2026, às 08h30, pela via eletrônica , no endereço: [email protected] ou de forma presencial na sede da Câmara Municipal – Avenida Iguaçu, 290, centro, Capitão Leônidas Marques – PR, CEP 85.790-001, em horário de atendimento (08h às 17h), considerando válidas as propostas e documentações recebidas até as 08h30 da data acima referida . Após o encerramento do prazo, a Câmara Municipal escolherá a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) e divulgará o resultado no dia 23 de outubro de 2026.

Capitão Leônidas Marques, 16 de outubro de 2026

SIDINEI JOSÉ GIUSTI

Presidente da Câmara

Publicado por: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva Código Identificador: F9A57C30

GABINETE PREFEITO PORTARIA N.º 435/2026 DATA: 16-10-2026

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 163 a 166 da Lei Municipal nº 1.784/2012 de 23 de março de 2012.

R E S O L V E

Art. lº - Conceder a servidora pública abaixo relacionada, Auxílio Natalidade, conforme Certidão de Nascimento, apresentada ao Departamento de Recursos Humanos:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 16 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 103