DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Freitas, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, referente ao período aquisitivo de férias de 19/01/2025 a 18/01/2026 Para usufruir a partir de 16 de novembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano 2025.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 72B0D616
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANDARA GABRIELLY LEAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO.
PORTARIA Nº 1327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre Conceder 20(vinte) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal Dandara Gabrielly Leal, ocupante do cargo de Agente Comunitário.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal a senhora Aline de Mattos Correia dos Santos, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº463/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 14 de outubro do ano em curso, para buscar peças para manutenção dos veículos. Saída as 08:00 e retorno as17:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: FCB31342
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20(vinte) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal Dandara Gabrielly Leal, ocupante do cargo de Agente Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 10/06/2025 a 09/06/2026. Para usufruir a partir de 30 de novembro do ano de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOELSON CRISTIANO DE PONTES OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE RAIO X.
PORTARIA Nº 1329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: DEA39264
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1328 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE MATTOS CORREIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO1 (UMA) DIÁRIA.
Dispõe sobre Conceder 20(vinte) dias de férias regulares e ao servidor público municipal Joelson Cristiano de Pontes ocupante do cargo de Operador de Raio X.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 114, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20(vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Público Municipal Senhor Joelson Cristiano de Pontes, ocupante do cargo de Operador de Raio X, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 06/01/2025 a 05/07/2025 Para usufruir a partir de 23 de novembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA Nº 1328 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Conceder a Servidora Pública Municipal Aline de Mattos Correia dos Santos, ocupante do cargo de Chefe de Divisão1 (uma) diária.
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