DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 5D51B5B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1330 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELINTON FELIPE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3 (TRÊS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1330 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Welinton Felipe da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem 3 (três) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal ao senhor Welinton Felipe da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº464/2026, o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 20, 21 e 22 de outubro do ano em curso, para participação da Oficina de microplanejamento da imunização.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre Conceder 05(cinco) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal Raquel de Fatima Braine, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 05(cinco) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora Pública Municipal Senhora Raquel de Fatima Braine, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 01/07/2025 a 30/06/2026 Para usufruir a partir de 09 de novembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: B9E01583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICA A PORTARIA Nº 1182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, CONFORME O ARTIGO 110 DA LEI 03/2002, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LYKELLY DOS ANJOS, OCU
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Retifica a portaria Nº 1182, de 01 de setembro de 2026, que concede 10(dez) dias de férias regulares, conforme o artigo 110 da Lei 03/2002, a servidora pública municipal Lykelly dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Onde se lê:
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 014EB583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1331, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 05(CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL DE FATIMA BRAINE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
PORTARIA Nº 1331, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal senhora Lykelly dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 19/07/2025 a 18/07/2026. Para usufruir a partir de 09 de setembro do ano de 2026.
Leia-se:
Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulares a servidora pública municipal senhora Lykelly dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 19/07/2025 a 18/07/2026. Para usufruir a partir de 09 de setembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
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