DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

ASSISTENTE DE ALUNOS , em regime estatutário conforme segue relação abaixo:

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Colombo Em, 15 de outubro de 2026.

HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: D717B6E4

publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 09/12/2025 (Edição n.º 3423) , nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"[...] com relação à Matrícula n.º 29.189 do SRI de Colombo/PR (Praça 36) e das Transcrições n.ºs 10.971 e 10.972 do livro 3-F do SRI de Colombo/PR [...]" LEIA-SE:

"[...] com relação à Matrícula n.º 28.360 do SRI de Colombo/PR (Praça 36) e das Transcrições n.ºs 10.971 e 10.972 do livro 3-F do SRI de Colombo/PR [...]"

Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, prazos e locais de atendimento constantes do edital originariamente publicado.

O prazo legal de 30 (trinta) dias para apresentação de impugnação, na forma da Lei 13.465/2017, contar-se-á novamente a partir da data de publicação desta retificação.

Colombo/PR, 16 de outubro de 2026

ANDRÉ LUCAS FELICIANO FERREIRA

Diretor Executivo

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 887/2026

PORTARIA N.º 887/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4° da Lei n.° 1.1348/2014 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora JOELMA MARA CAVASSIN ARCIE, portadora do CPF n.° 000.XXX.XXX-12, Matrícula n.° 11070, da função de Superintendente da Regional Maracanã, vinculada à Superintendência Regional Maracanã, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de Outubro de 2026.

Art. 2º - Nomear a senhora JOELMA MARA CAVASSIN ARCIE, portadora do CPF n.° 000.XXX.XXX-12, Matrícula n.° 11070, para o cargo de Superintendente da Regional Maracanã, vinculada à Superintendência Regional Maracanã, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de Outubro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Colombo Em, 16 de outubro de 2026.

HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: B053239A

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-S) NÚCLEO URBANO INFORMAL "PRAÇA MAUÁ"

O MUNICÍPIO DE COLOMBO , inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.634/0001-70, com sede na Rua XV de Novembro, n.º 105, Centro, Colombo/PR, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos titulares de domínio, confinantes, confrontantes, terceiros interessados e eventuais herdeiros/sucessores, que RETIFICA o Edital de Notificação referente ao Núcleo Urbano Informal "PRAÇA MAUÁ",

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Publicado por: Andre Lucas Feliciano Ferreira Código Identificador: E394AB5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 048/2026

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 048/2026

O Departamento de Urbanismo, através da Coordenação de Fiscalização de Obras, no uso de suas atribuições legais COMUNICA o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ FERREIRA JUNIOR, inscrito no CPF 027..-11, foi notificado, para no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a regularizar sua situação junto a esta municipalidade quanto á: DESTRUIÇÃO DO PASSEIO DEVIDO A SOBRECARGA DE VEÍCULOS PESADOS., na RUA ANDRE SKROK, 205, SÃO GABRIEL.

Notificação formalizada por esta fiscalização, em data 04 de Agosto de 2026. O não cumprimento do disposto acima implicará na adoção de medidas extrajudiciais de judiciais previstas na legislação municipal.

Colombo, 16 de Outubro de 2026.

Nesta data tomo ciência da presente intimação, sabendo que o não atendimento no prazo acima, poderei sofrer as sanções previstas nas Leis Municipais 875/04 e 879/04.

HIGOR DO NASCIMENTO LISBOA

Fiscal de Obras e Posturas - SEMUR Matrícula 17.825

Publicado por: Higor do Nascimento Lisboa Código Identificador: 8557E255

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 343/2026

MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO 343/2026

Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 917,07 (novecentos e dezessete reais e

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