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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 140

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

2.415,24 (dois mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALARES LTDA ME (17676642000108) com os lotes: 1, 4, 12, 14, 15, 17, 18, 46, 48, 50, 51, 54, 61, 64, 65, 72, 74, 78, 79, 80, 82, 83, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 143, 144, 170, 178, 179, 182 no valor total de R$ 50.532,50 (cinquenta mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP (09560267000108) com os lotes: 89 no valor total de R$ 6.297,20 (seis mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 10, 56, 62, 75, 76, 120, 121, 137, 138, 147, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 no valor total de R$ 2.929,60 (dois mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 55, 85 no valor total de R$ 3.474,60 (três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os lotes: 60, 117, 158 no valor total de R$ 1.909,92 (um mil e novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). SOLO G9 LTDA (11102277000141) com os lotes: 11 no valor total de R$ 2.355,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 100, 108 no valor total de R$ 2.254,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FERNANDES PINHEIRO (PR), sexta-feira, 16 de outubro de 2026

OZIEL NEIVERT

Autoridade Competente

Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: 441BC4E7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA MULHER DECRETO Nº 263/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e designação dos membros integrantes do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, instituído pelo Decreto Municipal nº 228/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 228, de 03 de agosto de 2026, em consonância com a Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e designados para integrarem o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, representando os seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos da Mulher:

II – Secretaria Municipal de Saúde:

III – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:

IV – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:

Art. 2º A coordenação dos trabalhos do Comitê Municipal caberá ao representante indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos da Mulher.

Art. 3º A participação dos membros no Comitê Municipal será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fernandes Pinheiro/PR, 16 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Jacson Ricardo Ribeiro Código Identificador: A51EBB2C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

JURIDICO DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA

LEI Nº 1013/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural Artístico de Flor da Serra do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 02.472.978/0001-81, entidade sem fins lucrativos, mantenedora da Rádio Comunitária Alegria FM 104,9, sediada no Município de Flor da Serra do Sul/PR.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul/PR, 16 de outubro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio de Lara Felipe Código Identificador: A00E5A60

JURIDICO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2026

EDITAL Nº 003-2026 HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PSS 01/2026

O Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul-PR, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Organizadora do processo Seletivo 001/2026, nomeada através da Portaria Nº 345/2026, mediante as condições estipuladas no Edital de Abertura e suas retificações, RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES conforme listagens a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amp 140