Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 161

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

https://www.consamu.com.br/arquivos/20260831_114004_83.pdf https://www.consamu.com.br/arquivos/20260908_190337_30.pdf https://www.consamu.com.br/arquivos/20261001_113527_9.pdf

Cascavel, 16 de outubro de 2026.

PATRÍCIA XAVIER SANTOS

Contadora/ Encarregada do Setor Financeiro e Contábil

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 719865DD

onze mil e cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) . Não haverá reajuste contratual conforme anuência entre as partes. FIRMADO EM: 15 de outubro de 2026. PROC. ADMINISTRATIVO: 742/2026.

ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci

José Carlos Zamprogna Rodrigues

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 348CBEAE

CONSAMU

CONSAMU EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 028/2026 – PREGÃO Nº 24/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU CONTRATADA: VIDALIMP PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

OBJETO: Para execução do objeto contratado, considerando a atualização dos valores contratuais formalizada com base nas planilhas de custos e formação de preços, elaboradas conforme os percentuais de insalubridade definidos no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, nos termos do Protocolo nº 5.911, de 17 de agosto de 2026, as partes celebram o presente Termo Aditivo com a finalidade de formalizar o pagamento das diferenças retroativas decorrentes da referida atualização, correspondentes às competências de agosto e setembro de 2026. O valor total do termo aditivo será de R$ 115.391,61 (cento e quinze mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos), ficando o valor total global do contrato em R$6.551.593,77 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).

FIRMADO EM: 14 de outubro de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO: 5.911/2026. ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci Lucas Zang Machado

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 5386FB85

CONSAMU EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 047/2024 – PREGÃO Nº 032/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU

CONTRATADA: IRMÃOS BRAGGIO LTDA

OBJETO: Pelo presente termo aditivo, renova-se a execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30 de outubro de 2026. O valor estimado da renovação será de R$ 73.397,00 (setenta e três mil e trezentos e noventa e sete reais). Não haverá reajuste contratual valores, conforme anuência das partes. FIRMADO EM: 15 de outubro de 2026. PROC. ADMINISTRATIVO: 643/2026. ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci Aldir Francisco Braggio

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 72DCF9BA

CONSAMU

EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 049/2023 – PREGÃO Nº 056/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU

CONTRATADA: ALVOVITA GESTÃO DE SAÚDE LTDA

OBJETO: Pelo presente termo renova-se a execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30 de outubro de 2026 . O valor total estimado da renovação será de R$ 611.143,99 (seiscentos e

EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 050/2023 – PREGÃO Nº 15/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU CONTRATADA: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME

OBJETO: Pelo presente termo renova-se a execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2026. O valor total estimado da renovação será de R$ 194.952,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Conforme cláusula Sexta do contrato originário, será concedido o reajuste contratual com base no índice IPCA/IBGE, após decorridos 12 (doze) meses do último reajuste, sendo tal reajuste formalizado posteriormente por meio de Termo Aditivo com a atualização dos cálculos do índice ora mencionado.

FIRMADO EM: 15 de outubro de 2026. PROC. ADMINISTRATIVO: 587/2026. ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci

Fabio Fernandes Theodoro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: C46CCE0A

CONSAMU PORTARIA Nº 224/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 , RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o funcionário Danilo Gustavo Nobre Fiuza , RG nº 11.079.817-2 SESP/PR, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único : Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º - A equipe de apoio será constituída pelos seguintes funcionários: Ana Karolina Avanci , Rg Nº 106.258.969-72 SSP/PR E Elaine Aparecida Medeiros Hotz , RG nº 71483355 SSP/PR.

Parágrafo único: Os funcionários mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições

Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

§ 1º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.

§ 2º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará funcionários públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.