DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder férias ao servidor Marcelo da Silva Pessini, matricula nº 711, detentor do cargo de provimento efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao período aquisitivo de 17/06/2025 à 16/06/2026, a partir de 09/11/2026 retornando em 14/11/2026, conforme Protocolo nº. 2250/2026 - PMI de 05/10/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI
Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 400490A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 196/2026
Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder 10 dias de férias à servidora Loana de Fátima Alves, matricula nº 394, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, referente ao período aquisitivo de 06/10/2023 à 05/10/2024, a partir de 23/11/2026 retornando em 03/12/2026, conforme Protocolo nº. 2300/2026 - PMI de 13/10/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 06.004.00.000.0000.0.000. | GERÊNCIA DE CULTURA | |
| 06.004.13.392.0006.2.031. | MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE CULTURA | |
| 740 - 3.3.90.36.00.00 63 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7.200,00 |
| 741 - 3.3.90.39.00.00 63 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
8.565,08 |
| Total Suplementação: | 15.765,08 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:1.7.1.9.60.01.00.00000000 | Fonte: 1000 | 15.765,08 |
|---|---|---|
| Total da Receita: | 15.765,08 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de IVATUBA , Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
VARLEI VERCEZI
Prefeito Municipal
ERIC ANDERSON TIHARA Contador
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 1C98E8C4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 003/2024.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ FORNECEDOR: CLEVERTON ROBERTO VALÉRIO 11456409905.
CNPJ: 45.794.016/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL. VALOR: R$ 10.096,32
DATA: 15/10/2026
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: F3486357
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 135/2026 DE 14/10/2026
MUNICIPIO DE IVATUBA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 135/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 10/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.765,08 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oito
Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: A256CEBB
GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE ANULAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que, mediante decisão administrativa proferida no âmbito do Processo Protocolo nº 3749/2026, foi determinada a anulação dos Termos Aditivos nº 4 e nº 5, vinculados ao Contrato nº 103 / 2025, Processo de Dispensa 062/2025, em razão da identificação de erros no cálculo dos valores de reajuste contratual.
A medida fundamenta-se na necessidade de correção dos atos administrativos, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis, bem como os princípios da legalidade, motivação, segurança jurídica e transparência.
www.diariomunicipal.com.br/amp 197